20/09/2025 00:18

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 00:14

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/09/2025 23:59.
02/09/2025 09:05

Juntada de Petição de carta
28/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:36

Expedição de Carta.
18/08/2025 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
17/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2025 14:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:47

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:34

Decorrido prazo de Estado do Pará em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:34

Decorrido prazo de Estado do Pará em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 00:18

Decorrido prazo de RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0830742-12.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de maio de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:51

Expedição de Carta.
20/05/2025 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0830742-12.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:43

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:21

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/05/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2025 12:52

Juntada de Petição de carta
28/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:30

Expedição de Carta.
23/04/2025 09:37

Conhecido o recurso de RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS - CPF: *36.***.*89-04 (RECORRIDO) e não-provido
27/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/02/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 09:06

Recebidos os autos
23/06/2023 09:06

Conclusos para decisão
23/06/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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