28/08/2025 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/08/2025 09:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025
21/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:54

Homologada a Transação
12/08/2025 12:06

Conclusos para julgamento
05/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal Permanente dos Juizados da Fazenda Pública Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) | Servidor Público Civil (10219) | Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) | Adicional de Serviço Noturno (10308) Embargante : KLEITON LUIS DA SILVA ROSARIO Embargado : Estado do Pará Relator : Juiz João Batista Lopes do Nascimento DECISÃO Diante da petição de ID 27260325, suspendo o processo pelo prazo de 90 dias, a contar da data desta decisão.

Intimem-se e cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

João Batista Lopes do Nascimento Relator
18/06/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
03/06/2025 00:27

Decorrido prazo de Estado do Pará em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:07

Desentranhado o documento
20/05/2025 13:54

Desentranhado o documento
20/05/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0836952-11.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:25

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2025 18:09

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:26

Expedição de Carta.
23/04/2025 14:32

Conhecido o recurso de KLEITON LUIS DA SILVA ROSARIO - CPF: *94.***.*09-15 (RECORRENTE) e não-provido
21/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 16:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:38

Recebidos os autos
13/11/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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