TJPA - 0874972-08.2023.8.14.0301

16/07/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/07/2024 09:15

Expedição de Certidão.

07/06/2024 15:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2024 23:59.

09/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.

07/04/2024 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2024 11:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/04/2024 23:59.

01/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.

30/03/2024 22:09

Juntada de Petição de apelação

22/03/2024 11:46

Juntada de Petição de apelação

12/03/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 21:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento

05/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.

11/02/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2024 23:59.

11/02/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2024 23:59.

15/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 11:34

Expedição de Certidão.

05/12/2023 09:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/12/2023 23:59.

22/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 12:52

Julgado procedente o pedido

25/10/2023 11:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/10/2023 23:59.

20/10/2023 19:23

Decorrido prazo de CRISLLEN DO SOCORRO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

02/10/2023 11:04

Conclusos para julgamento

20/09/2023 20:34

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 09:47

Conclusos para despacho

23/08/2023 00:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023 00:21

Distribuído por sorteio