07/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/06/2025 09:20

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 00:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:22

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO MENDES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:41

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE IVANILDO MENDES DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 05/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:40

Expedição de Acórdão.
30/04/2025 20:45

Conhecido o recurso de JOSE IVANILDO MENDES DA SILVA - CPF: *67.***.*30-82 (RECORRENTE) e provido em parte
25/04/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:09

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:44

Cancelada a movimentação processual
02/10/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/03/2024 09:37

Recebidos os autos
19/03/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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