05/04/2024 04:59

Decorrido prazo de DENIS GONCALVES BELUCIO em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024 20:43

Apensado ao processo 0830760-62.2024.8.14.0301
02/04/2024 20:08

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 20:07

Transitado em Julgado em 01/04/2024
20/03/2024 07:45

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 19/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2024 11:18

Conclusos para julgamento
22/01/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual
22/01/2024 10:30

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 12:14

Juntada de Alvará
13/11/2023 09:32

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:15

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:03

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 09:15

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:49

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0840331-96.2020.8.14.0301 DECISÃO Intime-se o executado para manifestar-se em 05 dias sobre o bloqueio.

Não havendo manifestação, defiro, desde logo a expedição de alvará judicial, pagas as custas para tanto.

Havendo manifestação, intime-se o exequente para manifestar-se e, após, conclusos.

Belém, 22 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
28/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 04:03

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0840331-96.2020.8.14.0301 DESPACHO Efetuou-se a tentativa de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD.

Aguarde-se 10 dias para consulta resposta.

Belém/PA, 5 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
22/09/2023 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito
22/09/2023 11:19

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:28

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:28

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:59

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 03/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:59

Decorrido prazo de DENIS GONCALVES BELUCIO em 03/07/2023 23:59.
17/07/2023 04:07

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 23/05/2023 23:59.
14/06/2023 00:40

Publicado Decisão em 12/06/2023.
14/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

Processo n.0840331-96.2020.8.14.0301 DECISÃO Procedo a alteração da classe para CUMPRIMENTO de sentença.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença transitada em julgado que condenou a requerida pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15.000,00 a ser atualizado monetariamente com base no IPCA-E a partir arbitramento da referida sentença, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação da requerida.

Foram ainda fixados honorários advocatícios em 10% do valor da condenação, bem como condenação em custas processuais, com valor total da condenação atualizado em R$ 25.804,32.

Sensível ao disposto no artigo 523, do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação do executado por meio do patrono habilitado nos autos (artigo 513, §2º, I do CPC) para efetuar o pagamento do débito no importe de R$ 25.804,32 (vinte e cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos), decorrente da indenização por danos morais, já acrescido de honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento), bem como das custas processuais, com fundamento no art. 85, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Destaca-se que na conformidade do que determina o art. 525, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, a respectiva impugnação.

Cumpra-se.

Belém, 25 de maio de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
07/06/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 12:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2023 09:32

Conclusos para decisão
25/05/2023 09:32

Juntada de Certidão
22/05/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
01/05/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
27/04/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:38

Juntada de intimação de pauta
07/07/2021 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2021 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 02/07/2021 23:59.
02/07/2021 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 12:56

Conclusos para despacho
25/05/2021 12:55

Cancelada a movimentação processual
25/05/2021 12:45

Expedição de Certidão.
23/04/2021 01:10

Decorrido prazo de DENIS GONCALVES BELUCIO em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 22/04/2021 23:59.
09/04/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 12:00

Julgado procedente o pedido
19/03/2021 13:24

Conclusos para julgamento
19/03/2021 13:24

Cancelada a movimentação processual
19/03/2021 11:53

Juntada de Petição de certidão
06/03/2021 01:19

Decorrido prazo de DENIS GONCALVES BELUCIO em 21/01/2021 23:59.
06/03/2021 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 21/01/2021 23:59.
25/02/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2020 23:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2020 14:36

Conclusos para decisão
03/11/2020 14:36

Cancelada a movimentação processual
03/11/2020 14:32

Expedição de Certidão.
29/10/2020 23:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 11:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 11:36

Juntada de Petição de certidão
03/10/2020 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 02/10/2020 23:59.
29/09/2020 13:16

Juntada de Petição de contestação
08/09/2020 17:58

Juntada de Petição de diligência
08/09/2020 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2020 00:50

Decorrido prazo de DENIS GONCALVES BELUCIO em 24/08/2020 23:59.
04/08/2020 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2020 10:35

Expedição de Mandado.
31/07/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 20:55

Concedida a Medida Liminar
30/07/2020 11:43

Conclusos para decisão
30/07/2020 11:43

Cancelada a movimentação processual
30/07/2020 09:12

Cancelada a movimentação processual
29/07/2020 23:51

Declarada incompetência
29/07/2020 14:09

Conclusos para decisão
29/07/2020 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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