TJPA - 0868345-56.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 10:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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21/05/2025 10:07
Transitado em Julgado em 20/05/2025
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20/05/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
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04/05/2025 16:40
Juntada de Petição de carta
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29/04/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0868345-56.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/04/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 13:50
Expedição de Carta.
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15/04/2025 14:15
Conhecido o recurso de ALUIZIO TEODORICO BARROS - CPF: *12.***.*88-72 (RECORRENTE) e provido em parte
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10/04/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/03/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 10:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/02/2025 12:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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12/11/2024 10:23
Cancelada a movimentação processual
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12/11/2024 09:51
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4397 foi incluído.
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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13/06/2022 11:21
Recebidos os autos
-
13/06/2022 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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