02/07/2025 09:22

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/07/2025 09:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
30/06/2025 07:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de SIDNEY PANTOJA ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/06/2025 00:09

Decorrido prazo de SIDNEY PANTOJA ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:32

Expedição de Carta.
27/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0809495-09.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:28

Expedição de Carta.
21/05/2025 00:11

Decorrido prazo de SIDNEY PANTOJA ALMEIDA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 12:51

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
20/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 20:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/05/2025 16:39

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:48

Expedição de Carta.
15/04/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:59

Conhecido o recurso de SIDNEY PANTOJA ALMEIDA - CPF: *43.***.*41-04 (RECORRENTE) e não-provido
10/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2136 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/06/2022 09:40

Recebidos os autos
22/06/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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