TJPA - 0859171-86.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 11:52
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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04/06/2025 11:51
Transitado em Julgado em 20/05/2025
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de SILVIO BARBOSA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de ROSEMIRO RIBEIRO PANTOJA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de PAULO DINIZ KUHN DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de MICHEL AMARAL GADELHA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de MARCIO SILVA SOUSA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de DOMINGOS MILTON ALVES DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de SILVIO BARBOSA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de ROSEMIRO RIBEIRO PANTOJA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de PAULO DINIZ KUHN DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de MICHEL AMARAL GADELHA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de MARCIO SILVA SOUSA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de DOMINGOS MILTON ALVES DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:17
Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/05/2025 23:59.
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04/05/2025 16:39
Juntada de Petição de carta
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24/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0859171-86.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 23 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/04/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 12:15
Expedição de Carta.
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17/04/2025 21:03
Conhecido o recurso de DOMINGOS MILTON ALVES DE SOUZA - CPF: *25.***.*95-72 (RECORRENTE) e não-provido
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10/04/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/03/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 10:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/02/2025 21:39
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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03/12/2024 10:22
Cancelada a movimentação processual
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03/12/2024 09:34
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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24/05/2023 11:30
Recebidos os autos
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24/05/2023 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
17/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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