TJPA - 0837294-27.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 11:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/03/2025 11:34
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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12/02/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:15
Decorrido prazo de ROBERTO ALVES BRAGA em 11/02/2025 23:59.
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11/02/2025 21:14
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 00:19
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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14/01/2025 09:42
Juntada de Petição de carta
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20/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0837294-27.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/12/2024 21:59
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 21:59
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 21:59
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 12:58
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
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12/12/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/11/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/11/2024 10:43
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2390 foi incluído.
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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09/06/2022 11:34
Recebidos os autos
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09/06/2022 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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