10/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 12:56

Conclusos para julgamento
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ELIZEU DOS SANTOS FEITOSA em 20/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:05

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
23/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/04/2025 08:17

Conclusos ao relator
16/04/2025 08:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2025 21:01

Declarada incompetência
15/04/2025 15:34

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
31/03/2025 11:33

Recebidos os autos
31/03/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Julia Furtado Silva

Procuradoria do Inss

Advogado: Josiane Furtado Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/04/2025 21:13

Abraao Macedo Souza

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2025 13:55

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Leidimar Gomes Fernandes

Advogado: Lahunndre da Silva Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/05/2019 12:52

Jose Domingos Reis

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1ª instância - TJPA

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