TJPA - 0833025-42.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 12:53
Conclusos para decisão
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31/03/2025 12:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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31/03/2025 12:13
Juntada de Certidão
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27/02/2025 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:15
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 26/02/2025 23:59.
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27/02/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.
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26/02/2025 20:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0833025-42.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 4 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/02/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 08:44
Expedição de Carta.
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31/01/2025 11:48
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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28/01/2025 20:15
Juntada de Petição de petição
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25/01/2025 00:12
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:12
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.
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08/12/2024 15:34
Juntada de Petição de carta
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06/12/2024 00:16
Publicado Intimação em 06/12/2024.
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06/12/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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04/12/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 10:42
Expedição de Carta.
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02/12/2024 14:16
Conhecido o recurso de MELKYSEDEK LOPES HONORATO - CPF: *29.***.*69-34 (RECORRENTE) e não-provido
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22/11/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/10/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 18:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/10/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 13:00
Retirado de pauta
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18/10/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 13:00
Retirado de pauta
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25/09/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/09/2024 12:26
Cancelada a movimentação processual
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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22/08/2023 10:52
Recebidos os autos
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22/08/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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