06/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/06/2025 13:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0890555-33.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:50

Expedição de Carta.
27/05/2025 07:37

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
23/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ERIVALDO DO NASCIMENTO ALVES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ERIVALDO DO NASCIMENTO ALVES em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/05/2025 17:42

Juntada de Petição de carta
28/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:43

Expedição de Carta.
24/04/2025 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
21/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/10/2024 11:21

Recebidos os autos
08/10/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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