26/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/11/2024 12:52

Transitado em Julgado em 25/11/2024
23/11/2024 00:13

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de LIDIA EDINA CORREA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
05/11/2024 21:05

Juntada de Petição de carta
01/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30/10/2024 _______________________________________ Alessandra Carvalho- Mat. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/10/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:46

Expedição de Acórdão.
29/10/2024 09:43

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0019-19 (RECORRENTE) e não-provido
25/10/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 20:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2024 10:28

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:46

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/05/2022 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
27/05/2022 10:37

Declarado impedimento por ANA LUCIA BENTES LYNCH
14/03/2022 09:15

Recebidos os autos
14/03/2022 09:15

Conclusos para decisão
14/03/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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