05/08/2025 23:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/08/2025 22:50

Transitado em Julgado em 25/07/2025
02/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ANDERSON COSTA CAMPOS em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:43

Decorrido prazo de LAENO JOSE SANTOS BRANDAO CORREA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ANDERSON COSTA CAMPOS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de LAENO JOSE SANTOS BRANDAO CORREA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0811892-41.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2025 12:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de LAENO JOSE SANTOS BRANDAO CORREA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de LAENO JOSE SANTOS BRANDAO CORREA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:39

Decorrido prazo de LAENO JOSE SANTOS BRANDAO CORREA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0811892-41.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de maio de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/05/2025 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:52

Expedição de Mandado.
06/05/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:44

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:20

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/05/2025 16:39

Juntada de Petição de carta
27/04/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:37

Expedição de Carta.
14/04/2025 16:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
10/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1883 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/05/2023 10:50

Recebidos os autos
05/05/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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