27/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/05/2025 10:58

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 00:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA MEGUY em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:33

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SEMOB em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA MEGUY em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM- SEMOB em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de DETRAN/PA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de DETRAN/PA em 19/05/2025 23:59.
04/05/2025 16:39

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0835984-49.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:37

Expedição de Carta.
11/04/2025 10:28

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SILVA MEGUY - CPF: *08.***.*66-68 (RECORRENTE) e não-provido
10/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/01/2025 15:15

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 11:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/09/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 10:34

Determinação de redistribuição por prevenção
23/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:09

Retirado de pauta
18/09/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/08/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/06/2023 19:32

Recebidos os autos
27/06/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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