12/08/2025 03:07

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua 15 de novembro, n° 23, bairro Vila, distrito de Mosqueiro, Belém/PA E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 98010-1245 (WhatsApp) Período e Horário de funcionamento regular: segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 14h Processo n. 0912334-44.2023.8.14.0301 Parte autora: GLORIA BORGES FERNANDES DE VASCONCELOS Parte ré: JOAO BATISTA DOS ANJOS, CARLOS DAMASCENO DOS ANJOS DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação acerca da petição de ID nº 142272881. 2.

Após, conclusos.

Belém, Ilha de Mosqueiro (PA), data da assinatura eletrônica.

Fábio Araújo Marçal Juiz Titular da Vara Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro Comarca de Belém
08/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:51

Decorrido prazo de GLORIA BORGES FERNANDES DE VASCONCELOS em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:46

Decorrido prazo de GLORIA BORGES FERNANDES DE VASCONCELOS em 20/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
03/05/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 21:32

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 03:11

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua 15 de novembro, n° 23, bairro Vila, distrito de Mosqueiro, Belém/PA E-mail: [email protected] Telefone: (91) 98010-1245 (WhatsApp) Período e Horário de funcionamento regular: segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 14h.

Processo n. 0912334-44.2023.8.14.0301 Parte autora: Nome: GLORIA BORGES FERNANDES DE VASCONCELOS Endereço: Rua Roso Danin, 408, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-602 Parte ré: Nome: JOÃO BATISTA DOS ANJOS Endereço: Avenida Beira-Mar, 187, Farol (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66916-355 Nome: CARLOS DAMASCENO DOS ANJOS Endereço: Avenida Beira-Mar, 185, Farol (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66916-355 1 - DEFIRO o pedido de JG. 2 - Sobre o pedido de antecipação de tutela, em análise de cognição sumária, as provas pré-constituídas (documental) nos autos não são suficientes para demonstrar a probabilidade do direito, e nem o perigo da demora de uma tutela judicial, nos termos do art. 300 do CPC, para assim relativizar o princípio constitucional basilar do devido processo legal (ampla defesa e contraditório).

Ante o exposto, INDEFIRO a medida de urgência.

Por cento, todos os pareceres técnicos anexados não são conclusivos, e remetem à realização de perícia pelo CPC RENATO CHAVES, até mesmo para que este possa informar, de maneira técnica, como a separação pleiteada dos imóveis possa ser viabilizada, no caso de acolhimento do pedido, ou, quiçá, até mesmo, necessite de demolição, caso fique demonstrado peremptoriamente que esteja prejudicando o imóvel da parte demandante. 3 - Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos narrados na Inicial. 4 - Intime-se e cumpra-se. 5 - Pela sua natureza, determino que se dê prioridade ao feito.

Belém, Ilha de Mosqueiro (PA), data da assinatura eletrônica.

Fábio Araújo Marçal Juiz Titular da Vara Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro Comarca de Belém
23/04/2025 21:22

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 09:37

Expedição de Mandado.
23/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual
07/12/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2024 13:14

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:33

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
25/07/2024 04:17

Decorrido prazo de GLORIA BORGES FERNANDES DE VASCONCELOS em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:58

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2024 15:32

Decorrido prazo de GLORIA BORGES FERNANDES DE VASCONCELOS em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 14:13

Conclusos para decisão
08/01/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:50

Declarada incompetência
19/12/2023 10:37

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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