11/07/2025 11:14

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA DE MORAES em 14/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:14

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA DE MORAES em 14/05/2025 23:59.
19/04/2025 00:07

Publicado Decisão em 16/04/2025.
19/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0126161-80.2015.8.14.0061 Requerente Nome: FRANCISCO SOUZA SANTOS Endereço: desconhecido Requerido Nome: JOSE LUIZ BARBOSA DE MORAES Endereço: RUA SÃO MATEUS, Nº 119, BAIRRO SANTA CATARINA, NÃO INFORMADO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O Vistos etc.

Retifique-se a Classe Judicial para Exceção de Incompetência, ou não sendo possível, para alguma classe semelhante.

Sucessivamente, INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus advogados constituído nos autos, para ciência da migração, nos termos do art. 54, da Portaria Conjunta 001-GP/VP, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
14/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319)
24/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 14:30

Apensado ao processo 0041157-75.2015.8.14.0061
25/05/2022 14:49

Conclusos para decisão
25/05/2022 14:38

Processo migrado do sistema Libra
25/05/2022 14:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01261618020158140061: - Justificativa: EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL-.
25/05/2022 14:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01261618020158140061: - Justificativa: EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL-.
25/05/2022 14:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01261618020158140061: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 241. - O asssunto 8808 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8808 para 7698. - Jus
25/05/2022 14:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01261618020158140061: - Justificativa: EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL-.
25/05/2022 14:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01261618020158140061: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 22. - Justificativa: EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL-.
25/05/2022 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01261618020158140061: - Justificativa: EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL-.
25/05/2022 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01261618020158140061: - O asssunto 1855 foi removido. - Justificativa: EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL-.
25/05/2022 14:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01261618020158140061: - Justificativa: EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL-.
25/05/2022 14:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01261618020158140061: - Justificativa: EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL-.
25/05/2022 14:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01261618020158140061: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 241. - Justificativa: EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL-.
16/03/2022 14:44

PROVIDENCIAR OUTROS
16/03/2022 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2022 11:32

Mero expediente - Mero expediente
16/03/2022 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/12/2021 11:21

REMESSA INTERNA
07/02/2020 13:50

REMESSA INTERNA
27/11/2018 16:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01261618020158140061: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
27/11/2018 16:02

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga OFI-2018/10678
24/08/2018 08:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO
03/08/2018 16:19

REMESSA INTERNA
26/07/2018 08:24

REMESSA INTERNA
10/07/2018 13:59

VISTAS AO DEFENSOR
01/02/2018 15:28

REMESSA INTERNA
01/02/2018 14:45

REMESSA INTERNA
23/05/2017 14:14

REMESSA INTERNA
17/04/2017 10:35

VISTAS AO DEFENSOR
11/04/2017 15:39

AGUARDANDO PRAZO
07/12/2016 14:53

REMESSA INTERNA
27/07/2016 11:01

CONCLUSOS
05/07/2016 08:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/07/2016 08:57

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: TUCURUÍ para Comarca: BREU BRANCO, da Classe: : Exceção de Incompetência para Classe: Procedimento Comum, da Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUC
27/06/2016 12:24

REMESSA A OUTRA COMARCA
26/04/2016 16:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/04/2016 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/04/2016 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2016 11:37

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
16/02/2016 10:24

AGUARDAR TRANS. JULGADO
16/02/2016 08:17

Publicação - Publicação
16/02/2016 08:17

Publicação - Movimento de arquivamento null
16/02/2016 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2016 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/02/2016 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/02/2016 11:55

Procedência - Procedência
04/02/2016 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2016 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/01/2016 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/01/2016 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2016 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2016 11:37

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
26/01/2016 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
26/01/2016 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
26/01/2016 11:36

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação
25/01/2016 13:00

Remessa - APRESENTA IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE INCOMPETÊNCIA COM 06FLS.
25/01/2016 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2015 09:56

AGUARDANDO PRAZO
11/12/2015 08:20

Publicação - Movimento de arquivamento null
11/12/2015 08:20

Publicação - Publicação
11/12/2015 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2015 10:57

AGUARDANDO PUBLICACAO
10/12/2015 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2015 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/12/2015 09:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/12/2015 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01261618020158140061: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1232. - Justificativa: EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL-. - Ação Coletiva: N.
09/12/2015 12:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/12/2015 12:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00411577520158140061 - DOCUMENTO 20.***.***/9950-71 - Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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