04/10/2023 10:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/10/2023 10:54

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 00:31

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 00:15

Decorrido prazo de MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:25

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 1 de setembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/09/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:31

Expedição de Carta.
04/09/2023 10:57

Juntada de Petição de carta
01/09/2023 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 23:12

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/07/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
05/07/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/06/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 09:04

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2023 00:08

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:13

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 06/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:09

Expedição de Carta.
24/05/2023 09:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2023 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:04

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:22

Expedição de Carta.
15/05/2023 09:57

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
11/05/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
13/04/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2023 09:55

Deliberado em Sessão - Retirado
24/03/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/03/2023 14:46

Cancelada a movimentação processual
13/07/2022 13:29

Recebidos os autos
13/07/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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