TJPA - 0832378-47.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 10:57
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 23:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 23:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 09:19
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813121-61.2024.8.14.0000
-
13/12/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 09:29
Cancelada a movimentação processual
-
31/08/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/08/2024 23:59.
-
28/07/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
17/07/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 11:46
Recebidos os autos
-
25/03/2024 11:46
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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