STJ - 0829024-82.2019.8.14.0301

19/08/2022 09:13

Transitado em Julgado em 19/08/2022

30/06/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566357/2022

30/06/2022 18:31

Protocolizada Petição 566357/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

29/06/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 120381/2022 - AgInt

29/06/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 120070/2022 - AgInt

29/06/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 120164/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0120070 - AgInt no REsp 1953420 - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0120381 - AgInt no REsp 1953420 - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0120164 - AgInt no REsp 1953420 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CAMILLA LEANDRA ARAUJO SANTOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120381/2022 - AgInt no REsp 1953420/PA

27/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CAMILLA LEANDRA ARAUJO SANTOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120164/2022 - AgInt no REsp 1953420/PA

27/06/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CAMILLA LEANDRA ARAUJO SANTOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00120070/2022 - AgInt no REsp 1953420/PA

13/06/2022 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

13/06/2022 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

13/06/2022 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

13/06/2022 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000572-2022-AJC-2T)

13/06/2022 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000572-2022-AJC-2T)

13/06/2022 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000572-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

09/06/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

09/06/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120381/2022 - AgInt no REsp 1953420/PA

08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120164/2022 - AgInt no REsp 1953420/PA

08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120070/2022 - AgInt no REsp 1953420/PA

04/05/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/05/2022 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que as Petições AGINT 120070/2022 (fls. 1.063/1.092), AGINT 120164/2022 (fls. 1.093/1.122) e AGINT 120381/2022 (fls. 1.123/1.152) são idênticas.

27/04/2022 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341919/2022

27/04/2022 09:00

Protocolizada Petição 341919/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2022

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 120381/2022 -

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 120164/2022 -

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 120070/2022 -

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120381/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

25/02/2022 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120381/2022

25/02/2022 16:38

Protocolizada Petição 120381/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

25/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120164/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

25/02/2022 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120164/2022

25/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120070/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

25/02/2022 15:57

Protocolizada Petição 120164/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

25/02/2022 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120070/2022

25/02/2022 15:45

Protocolizada Petição 120070/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

04/02/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 18:10

Não conhecido o recurso de CAMILLA LEANDRA ARAUJO SANTOS

18/08/2021 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/08/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/08/2021 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ