13/11/2024 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/11/2024 11:27

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA CUNHA LOPES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:15

Decorrido prazo de RICARDO MARINO KUHL em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDA CUNHA LOPES em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:22

Decorrido prazo de RICARDO MARINO KUHL em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de outubro de 2024. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/10/2024 13:44

Juntada de Petição de carta
08/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:25

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido
07/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 08:52

Cancelada a movimentação processual
06/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
02/05/2024 01:45

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/09/2022 09:28

Recebidos os autos
01/09/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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