02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2145 foi retirado e o Assunto de id 2239 foi incluído.
23/08/2022 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/08/2022 10:53

Baixa Definitiva
23/08/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:13

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MACHADO em 01/08/2022 23:59.
12/07/2022 00:17

Publicado Acórdão em 11/07/2022.
12/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
29/06/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (REPRESENTANTE), PAULO FERNANDO MACHADO - CPF: *79.***.*66-68 (APELANTE) e PROCUR
29/06/2022 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2022 23:59.
14/02/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 15:41

Conclusos para julgamento
18/01/2022 15:41

Cancelada a movimentação processual
18/01/2022 12:27

Juntada de Petição de parecer
17/01/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 20:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/01/2022 14:54

Conclusos para decisão
12/01/2022 14:53

Cancelada a movimentação processual
11/01/2022 20:09

Recebidos os autos
11/01/2022 20:09

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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