08/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/08/2024 16:04

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 31/07/2024. _______________________________________ ALESSANDRA CARVALHO -MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/07/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:55

Expedição de Acórdão.
30/07/2024 12:56

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido
25/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 14:39

Juntada de Petição de carta
16/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/12/2022 12:11

Recebidos os autos
15/12/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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