22/09/2025 12:44

Conclusos para decisão
22/09/2025 12:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/07/2025 23:13

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 23:13

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 23:13

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 23:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 23:13

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 23:13

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 23:13

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
04/07/2025 20:55

Publicado Decisão em 23/06/2025.
04/07/2025 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 12:17

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Intimação

Vistos, Atento à petição de ID 139227614, defiro a expedição dos competentes Alvarás Judiciais de transferência dos valores depositados a título de locação pelas partes exequentes CLARO S/A e SBM TORRES DO BRASIL S/A, nos autos com as respectivas atualizações, em benefício das Partes supracitadas (ou Procurador habilitado), tudo após o pagamento das custas inerentes a referida diligência, no prazo de 5 (cinco) dias, salvo se beneficiário da justiça gratuita ou já ter comprovado o recolhimento do referido encargo.

Indefiro a expedição de alvará para levantamento de honorários advocatícios, uma vez que os valores foram depositados a título de locação e não para pagamento de valores atrelados à sentença.

Alvará da parte exequente SBM TORRES DO BRASIL S/A Os dados bancários para a expedição do alvará referente ao levantamento dos valores depositados pela exequente nos autos com as respectivas atualizações devem ser informados pela parte exequente à UPJ para a expedição do referido documento.

Alvará da parte exequente CLARO S/A Os dados bancários para a expedição do alvará referente ao levantamento dos valores depositados pela exequente nos autos com as respectivas atualizações foram os seguintes (ID Num 115940437): • Banco: Banco do Brasil • Agência: 3064-3 • Conta: 534000-4 • Beneficiário: Torres do Brasil S/A • CNPJ: 38.***.***/0001-21 Após, inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Belém, datada e assinada eletronicamente.

IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital
17/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 12:03

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:10

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 18/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:10

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 18/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:10

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 18/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS em 18/03/2025 23:59.
23/03/2025 23:54

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 18/03/2025 23:59.
23/03/2025 23:54

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 18/03/2025 23:59.
23/03/2025 23:54

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
23/03/2025 23:53

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 03:32

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 06/03/2025 23:59.
11/03/2025 04:40

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no ID 137174674 e considerando a juntada de extrato de subconta de ID 137174674, ficam as partes intimadas por meio de seus procuradores, para especificarem, no prazo de 05 (cinco) dias, os valores devido a cada parte, com a indicação da conta devida para a sua transferência.

Belém, 7 de março de 2025.

BENILMA GUTERRES NOGUEIRA
09/03/2025 02:36

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:36

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 02:36

Decorrido prazo de CLARO CELULAR SA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:15

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 11:13

Juntada de informação
26/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:07

Publicado Decisão em 24/02/2025.
25/02/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2025 21:16

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 03/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:16

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:26

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 03/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:26

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 03/02/2025 23:59.
15/01/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 08:32

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:32

Juntada de Certidão
20/12/2024 22:27

Publicado Decisão em 12/12/2024.
20/12/2024 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
17/12/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:00

Intimação

Atento à certidão de ID Num 128852535 informando acerca da existência de valores depositados pelos exequentes, expeçam-se os competentes alvarás judiciais na forma pretendida no ID Num 128305436, devendo cada exequente informar à Secretaria os dados bancários para transferência dos respectivos valores.

Havendo saldo remanescente do débito, deve a parte exequente apresentar planilha discriminada e atualizada para o prosseguimento dos atos expropriativos, no prazo de 05 (cinco) dias, ressaltando-se que a verba honorário sucumbencial será dividida pelos 5 (cinco) exequentes.

Int.

Belém, 10 de dezembro de 2024. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
10/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 08:51

Conclusos para decisão
09/10/2024 08:51

Juntada de Certidão
05/10/2024 23:00

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 20:57

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 20:57

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 20:57

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 30/09/2024 23:59.
03/10/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 04:35

Decorrido prazo de CLARO S.A em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 04:30

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 04:28

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 04:28

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 04:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:06

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:06

Juntada de Certidão
25/11/2023 02:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:59

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:59

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:59

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:39

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

R.H.

Nos termos do que dispõe o art. 523 do CPC/2015, intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito oriundo da condenação, advertindo-a de que caso a obrigação não seja cumprida no prazo determinado, o valor será acrescido de multa na ordem de 10% sobre o débito, além de 10% sobre tal montante a título de honorários advocatícios, procedendo-se à seguir, na conformidade do que dispõe o art. 525, CPC/2015.

Conste, ainda, que transcorrido o prazo cima referido sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na conformidade do art.525 do CPC.

Int.

Belém/PA, 11 de outubro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
27/10/2023 08:54

Expedição de Certidão.
27/10/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 08:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:10

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:10

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 03:55

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 03:55

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 03:55

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 03:55

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 03:55

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 03:22

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 03:22

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:47

Juntada de decisão
28/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2023 11:57

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2023 00:19

Publicado Despacho em 26/05/2023.
27/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
24/05/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:27

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 02:47

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 02:47

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 02:47

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 02:47

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 02:47

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 02:47

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 24/02/2023 23:59.
25/02/2023 02:47

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 24/02/2023 23:59.
23/02/2023 23:43

Juntada de Petição de apelação
14/02/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 18:56

Publicado Sentença em 31/01/2023.
08/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
27/01/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 13:49

Conclusos para julgamento
25/01/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual
08/12/2022 02:14

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:14

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:14

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:12

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:12

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:12

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:12

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 06/12/2022 23:59.
23/11/2022 08:48

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 03:41

Publicado Sentença em 11/11/2022.
11/11/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 21:43

Indeferida a petição inicial
03/11/2022 11:17

Conclusos para julgamento
03/11/2022 11:17

Cancelada a movimentação processual
18/09/2022 00:41

Decorrido prazo de CLARO S.A em 14/09/2022 23:59.
18/09/2022 00:41

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 14/09/2022 23:59.
18/09/2022 00:41

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/09/2022 23:59.
18/09/2022 00:41

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 14/09/2022 23:59.
18/09/2022 00:41

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 14/09/2022 23:59.
18/09/2022 00:41

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.
18/09/2022 00:41

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 14/09/2022 23:59.
18/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 23:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 03:03

Publicado Decisão em 23/08/2022.
23/08/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 18:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 06:37

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59.
22/07/2022 06:37

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 20/07/2022 23:59.
22/07/2022 06:37

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 20/07/2022 23:59.
22/07/2022 06:37

Decorrido prazo de CLARO S.A em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:39

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:39

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:37

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:37

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:37

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:37

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:37

Decorrido prazo de CLARO S.A em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:37

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 15/07/2022 23:59.
21/07/2022 18:02

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/07/2022 23:59.
21/07/2022 17:59

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 14/07/2022 23:59.
20/07/2022 06:03

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 13/07/2022 23:59.
27/06/2022 10:06

Conclusos para decisão
20/06/2022 11:17

Conclusos para decisão
20/06/2022 11:16

Expedição de Certidão.
20/06/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 01:29

Publicado Despacho em 13/06/2022.
12/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 12:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 09:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
09/06/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:16

Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 09:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
08/06/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 08:25

Decorrido prazo de CLARO S.A em 29/04/2022 23:59.
07/05/2022 08:25

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 29/04/2022 23:59.
07/05/2022 08:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/04/2022 23:59.
07/05/2022 08:25

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 29/04/2022 23:59.
07/05/2022 08:25

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 29/04/2022 23:59.
07/05/2022 08:25

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.
07/05/2022 08:25

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 29/04/2022 23:59.
07/05/2022 08:25

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 29/04/2022 23:59.
12/04/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 03:02

Publicado Despacho em 04/04/2022.
02/04/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
31/03/2022 21:26

Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 09:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
31/03/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 08:05

Conclusos para despacho
22/03/2022 12:42

Juntada de Petição de certidão
18/03/2022 03:18

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 03:18

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 03:18

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 17/03/2022 23:59.
17/03/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 01:15

Publicado Decisão em 21/02/2022.
19/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022
17/02/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2022 09:34

Conclusos para decisão
11/02/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual
25/01/2022 00:35

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:35

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:35

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:35

Decorrido prazo de CLARO S.A em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:35

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:35

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:35

Decorrido prazo de CLARO S.A em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 00:35

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.
23/01/2022 01:34

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022 01:34

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/01/2022 23:59.
16/12/2021 02:08

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 02:08

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 02:08

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 02:08

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 02:08

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 01:50

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 01:49

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 01:49

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 01:49

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 01:41

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 01:41

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 01:41

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:52

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:51

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 18:09

Juntada de Petição de contestação
08/12/2021 21:40

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2021 22:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 21:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2021 01:09

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:09

Decorrido prazo de CLARO S.A em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:08

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:08

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:08

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:08

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:08

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/11/2021 23:59.
26/11/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.
23/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.
23/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 01:07

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2021 10:07

Conclusos para decisão
16/11/2021 10:07

Cancelada a movimentação processual
05/11/2021 02:37

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:37

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:37

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.
25/10/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.
22/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 01:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS em 06/10/2021 23:59.
04/10/2021 10:36

Juntada de Petição de identificação de ar
22/09/2021 10:14

Juntada de Petição de certidão
22/09/2021 10:11

Juntada de Petição de certidão
20/09/2021 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2021 00:15

Decorrido prazo de SAO PAULO TRES LOCACAO DE TORRES LTDA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:15

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:15

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:15

Decorrido prazo de CLARO S.A em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:15

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:15

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:14

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 02/09/2021 23:59.
17/08/2021 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 13:49

Expedição de Mandado.
11/08/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2021 01:01

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:01

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 01:01

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 02/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:41

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:36

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:36

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 00:36

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 29/07/2021 23:59.
28/07/2021 00:30

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 27/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:39

Decorrido prazo de CLARO S.A em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:39

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:39

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:39

Decorrido prazo de CLARO S.A em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:39

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:39

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 22/07/2021 23:59.
23/07/2021 00:31

Decorrido prazo de CLARO S.A em 22/07/2021 23:59.
22/07/2021 13:46

Conclusos para decisão
21/07/2021 00:43

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:43

Decorrido prazo de CLARO S.A em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:43

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:43

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:43

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 20/07/2021 23:59.
15/07/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 10:15

Juntada de Petição de certidão
13/07/2021 10:15

Mandado devolvido cancelado
13/07/2021 09:34

Expedição de Mandado.
13/07/2021 09:33

Expedição de Mandado.
10/07/2021 01:17

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 01:17

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 01:17

Decorrido prazo de CLARO S.A em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 01:17

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:57

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 09/07/2021 23:59.
08/07/2021 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2021 09:26

Juntada de Carta
06/07/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2021 01:26

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 01:26

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 01:26

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 25/06/2021 23:59.
24/06/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2021 09:17

Conclusos para decisão
09/06/2021 09:17

Cancelada a movimentação processual
16/05/2021 23:17

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:01

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
27/12/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
27/12/2019 16:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 00:26

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/06/2019 23:59:59.
21/05/2019 15:56

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 16:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 17:42

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 17:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 10:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2019 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 13:15

Conclusos para despacho
06/05/2019 13:15

Movimento Processual Retificado
17/08/2018 12:39

Conclusos para decisão
17/08/2018 12:39

Juntada de Certidão
17/08/2018 12:17

Movimento Processual Retificado
17/08/2018 12:16

Conclusos para decisão
14/08/2018 00:08

Decorrido prazo de CLARO S.A em 13/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 00:08

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/08/2018 23:59:59.
14/08/2018 00:08

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 13/08/2018 23:59:59.
13/08/2018 16:56

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/07/2018 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 17:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 00:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS em 09/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 00:12

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 09/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 00:12

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 09/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 00:11

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 09/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 10:21

Juntada de Certidão
06/07/2018 10:20

Juntada de Certidão
02/07/2018 19:18

Juntada de Petição de contestação
02/07/2018 18:43

Juntada de Petição de contestação
26/06/2018 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2018 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2018 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2018 10:40

Conclusos para despacho
26/06/2018 10:39

Juntada de Certidão
20/06/2018 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2018 00:08

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA MARTINS ANDRADE em 19/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PINTO MARTINS em 19/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 00:08

Decorrido prazo de ROSEANE PINTO MARTINS DE OLIVEIRA em 19/06/2018 23:59:59.
19/06/2018 00:19

Decorrido prazo de DENISE PINTO MARTINS em 18/06/2018 23:59:59.
29/05/2018 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2018 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2018 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2018 13:57

Expedição de Mandado.
25/05/2018 13:57

Expedição de Mandado.
25/05/2018 13:57

Expedição de Mandado.
25/05/2018 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2018 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2018 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2018 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2018 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/05/2018 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2018 12:36

Conclusos para decisão
17/05/2018 12:36

Movimento Processual Retificado
16/05/2018 12:20

Conclusos para despacho
15/05/2018 15:54

Juntada de Petição de petição
14/05/2018 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2018 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2018 10:33

Indeferida a petição inicial
09/05/2018 09:22

Conclusos para julgamento
09/05/2018 09:22

Movimento Processual Retificado
25/04/2018 11:29

Conclusos para despacho
25/04/2018 11:29

Juntada de Certidão
01/02/2018 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2018 13:26

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2018 11:54

Conclusos para despacho
18/01/2018 11:54

Movimento Processual Retificado
11/10/2017 13:22

Conclusos para decisão
11/10/2017 11:49

Movimento Processual Retificado
11/10/2017 08:53

Conclusos para decisão
06/10/2017 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2017

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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