31/07/2025 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/07/2025 13:16

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS COSTA DA SILVA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:21

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:21

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 25/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0828706-65.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/03/2025 10:33

Juntada de Carta rogatória
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS COSTA DA SILVA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS COSTA DA SILVA JUNIOR em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS COSTA DA SILVA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0828706-65.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de fevereiro de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:31

Expedição de Carta.
03/02/2025 11:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:00

Expedição de Carta.
02/02/2025 22:58

Juntada de Petição de carta
30/01/2025 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 10:19

Conhecido o recurso de ANTONIO DE JESUS COSTA DA SILVA JUNIOR - CPF: *20.***.*65-72 (RECORRENTE) e provido
28/01/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/12/2024 13:51

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2024 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
19/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:01

Retirado de pauta
26/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/06/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:02

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/12/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 13:15

Recebidos os autos
27/01/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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