20/08/2025 09:09

Conclusos para decisão
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0805444-81.2023.8.14.0301 Reclamante: Nome: HEBE MARIA MONCAO DE SOUZA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1800, 1301, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-720 Reclamado: Nome: MARIA MARLEA PEREIRA DE SOUSA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 233, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DESPACHO/MANDADO A exequente formulou pedido em favor da penhora no rosto dos autos, a ocorrer em processo em trâmite na Justiça do Trabalho, n° 0000657-10.2024.5.08.0015; No entanto, verifico que a parte não demonstrou a existência do processo informado, nem mesmo comprovou que há valores em favor da executada.

Pelo que, por hora, prejudicada a análise do pedido.

Determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente todos os documentos pertinentes ao pedido, sob pena de indeferimento.

Após, certifique-se e conclusos para decisão.

Belém, 4 de agosto de 2025.

ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém
06/08/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:01

Publicado Decisão em 09/04/2025.
11/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0805444-81.2023.8.14.0301 Reclamante: Nome: HEBE MARIA MONCAO DE SOUZA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1800, 1301, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-720 Reclamado: Nome: MARIA MARLEA PEREIRA DE SOUSA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 233, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DECISÃO/MANDADO A parte autora requereu o arresto dos bens do executado, tendo em vista que até a presente data não foi citado.

Considerando os pedidos formulados, solicitei bloqueio via SISBAJUD do valor da dívida (cálculo atualizado da dívida, conforme planilha anexada).

Verificadas as ordens de bloqueio “on line”, não há contas bancárias com saldo positivo.

Assim, considerando as tentativas infrutíferas de arresto via SISBAJUD, DETERMINO a intimação da parte autora, para que requeira o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.

Após com ou sem manifestação, certifique-se e retorne-me os autos conclusos.

P.R.I.C.

Belém, 04 de Abril de 2025.

MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância - Capital Respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital Respondendo pela 10ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
07/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 15:32

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/11/2024 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
29/11/2024 08:55

Cancelada a movimentação processual
05/10/2024 04:07

Decorrido prazo de HEBE MARIA MONCAO DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
09/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 01:11

Decorrido prazo de HEBE MARIA MONCAO DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
29/07/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 03:27

Decorrido prazo de HEBE MARIA MONCAO DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão
01/07/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 10:03

Expedição de Mandado.
24/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2024 13:54

Conclusos para decisão
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/02/2024 13:04

Conclusos para decisão
05/02/2024 10:27

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 12:51

Expedição de Mandado.
12/12/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 12:09

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:09

Cancelada a movimentação processual
01/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:20

Decorrido prazo de MARIA MARLEA PEREIRA DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 11:55

Juntada de Petição de certidão
21/09/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023 13:39

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 10:47

Conclusos para despacho
06/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:30

Desentranhado o documento
18/05/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:35

Juntada de Petição de diligência
18/04/2023 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2023 11:26

Expedição de Mandado.
27/03/2023 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 08:45

Conclusos para despacho
10/03/2023 08:24

Cancelada a movimentação processual
31/01/2023 22:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2023 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820726-40.2024.8.14.0006

Carlos Vinicius Andrade de Souza

Advogado: Katiussya Caroline Pereira Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/09/2024 03:58

Exibir Processo

Processo nº 0813757-60.2025.8.14.0301

Manoel Lucivaldo Reis de Sousa

Ipmb- Instituto de Previdencia dos Servi...

Advogado: Francisco Ribeiro da Silva Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/02/2025 23:22

Exibir Processo

Processo nº 0844115-42.2024.8.14.0301

Linda Maria de Sousa Gama

Advogado: Victor Jose Carvalho de Pinho Morgado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/05/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0802617-55.2024.8.14.0045

Maria Joseneide de Medeiros Paz

Valdivino Silva da Paz

Advogado: Paula Andrade Goes Sodre

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/04/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0844115-42.2024.8.14.0301

Linda Maria de Sousa Gama

Estado do para

Advogado: Victor Jose Carvalho de Pinho Morgado

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2024 22:40

Exibir Processo