21/08/2025 08:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SILVANY SILVA PEREIRA (REU)
25/07/2025 09:58

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:57

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:55

Decorrido prazo de SILVANY SILVA PEREIRA em 12/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:36

Publicado Citação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OURILÃNDIA DO NORTE VARA ÚNICA Endereço: Rua 21, lotes I e II, Bela Vista, Ourilândia do Norte/PA Telefone: (94) 3434-1220 – E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) Processo: 0800553-53.2024.8.14.0116 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: SILVANY SILVA PEREIRA O Exmo.

Sr.

Dr.

GABRIEL DE FREITAS MARTINS, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Vara Única de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, na forma da lei, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, foi (ram) denunciado (s), nos autos do processo em epígrafe, REU: SILVANY SILVA PEREIRA, filho de Maria Antonia Silva Pereira, portador do CPF nº*35.***.*68-91, atualmente em local incerto e não sabido.

E, como o referido denunciado está em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual ficará CITADO para comparecer no Edifício do Fórum "Juiza Maria Nauar", situado na Rua 21, lotes I e II, S/N, Setor Bela Vista, Fone: 094-3434-1220, WhatsApp 094-98400-6533, E-mail: [email protected], Ourilândia do Norte/PA, na Secretaria da Vara Única, com o objetivo de apresentar RESPOSTA ESCRITA à denúncia formulada pelo representante do Ministério Público Estadual, no prazo de 10 dias, ciente que, caso não haja manifestação, nem seja constituído advogado, o processo e o curso do prazo prescricional serão suspensos, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no artigo 366 do CPP, nos autos acima mencionados.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente a denunciado, e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ourilãndia do Norte, Estado do Pará, no dia 3 de abril de 2025.

Eu, ____________KARITA PABLINE VIEIRA, o conferi e subscrevi.

KARITA PABLINE VIEIRA Servidor(a) da Vara Única da Comarca de Ourilãndia do Norte/PA Subscrevo com base no art. 1º do Prov. 006/2009 – CJCI c/c art. 1º, § 3º do Provimento nº 006/2006 – CJRMB.
03/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 28/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:26

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:40

Juntada de Carta de ordem
17/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:09

Expedição de Carta precatória.
22/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:51

Distribuído por dependência
14/05/2024 09:44

Audiência Continuação designada para 19/07/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
12/05/2024 04:17

Decorrido prazo de FABIO JOSE FERREIRA DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 04:17

Decorrido prazo de ALEX SILVA PEREIRA em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
28/04/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 12:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
24/04/2024 19:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/04/2024 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 07:53

Decorrido prazo de KESSIA NAIARA MARTINS SILVA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 06:39

Decorrido prazo de JOSE BARROS FURTADO em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/04/2024 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 17:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/04/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 17:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/04/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2024 02:52

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA FERREIRA DE SOUSA em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 07:03

Decorrido prazo de ANA VITORIA CRISTOFOLI MONTEIRO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 07:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:17

Juntada de Petição de certidão
14/03/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 06:12

Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE OURILANDIA DO NORTE/PA em 12/03/2024 23:59.
10/03/2024 09:06

Juntada de Petição de diligência
10/03/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 13:00

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 12:43

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 11:37

Juntada de Petição de certidão
22/02/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2024 15:05

Juntada de Petição de termo de ciência
08/02/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:01

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:01

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:01

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:01

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:01

Expedição de Mandado.
08/02/2024 10:01

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:57

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:45

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:42

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2024 09:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
07/02/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 10:13

Conclusos para decisão
05/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão
12/01/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 13:15

Expedição de Mandado.
15/12/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 14:55

Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2023 14:49

Conclusos para decisão
08/12/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:46

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 10:15

Expedição de Mandado.
23/11/2023 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 09:55

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:55

Juntada de Certidão
21/10/2023 09:58

Decorrido prazo de JOSE BARROS FURTADO em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:57

Decorrido prazo de JOSE BARROS FURTADO em 16/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:57

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/10/2023 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 09:11

Expedição de Mandado.
29/09/2023 09:07

Juntada de Informações
28/09/2023 01:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 12:59

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2023 12:50

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2023 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2023 12:22

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2023 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência
20/09/2023 11:36

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:46

Juntada de Mandado de prisão
18/09/2023 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:24

Juntada de Ofício
24/08/2023 09:02

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
24/08/2023 00:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/08/2023 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 17:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/08/2023 16:51

Juntada de Petição de denúncia
19/08/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 15:55

Juntada de Mandado de prisão
18/08/2023 15:52

Juntada de Petição de inquérito policial
18/08/2023 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2023 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2023 10:14

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2023 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
17/08/2023 02:09

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 02:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 08:09

Juntada de Petição de termo de ciência
15/08/2023 13:44

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2023 10:29

Expedição de Mandado.
15/08/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 20:22

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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