TJPA - 0801412-18.2023.8.14.0015

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Castanhal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE CASTANHAL - 3 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO INALDO DE ARAUJO SILVA

CPF *11.***.*28-31

Advogados

DANILO DE OLIVEIRA SPERLING

OAB: 27600/PA

CPF *13.***.*13-15

GUSTAVO DE SANTANA LIMA

OAB: 26565/PA

CPF *31.***.*65-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO DE SOUZA

CPF *11.***.*79-35

MANOEL RONILSON DA SILVA MOURA

CPF *08.***.*86-98

MARIA ELIANE DE ARAUJO SILVA

CPF *51.***.*23-04

ANTONIO NAZARENO GOMES RAMOS

CPF *28.***.*96-91

JASMINA RAMOS DO NASCIMENTO

EDILSON ALHO TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 09:19

    Juntada de Informações

  • 03/06/2025 09:15

    Transitado em Julgado em 02/06/2025

  • 14/05/2025 19:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 10:12

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 04/05/2025 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 08:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2025 01:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 00:16

    Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

  • 14/04/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 10/04/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Criminal de Castanhal Processo Judicial Eletrônico - PJE Proc.: 0801412-18.2023.8.14.0015 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Homicídio Qualificado] ATO ORDINATÓRIO 1.

    Considerando que o Provimento n.º 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento 08/2014-CJRMB delegou poderes ao servidor no âmbito de suas atribuições para a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, independentemente de despacho; 2.

    Dê-se vistas à Defesa para apresentação de alegações finais no prazo legal.

    Castanhal/PA, 9 de abril de 2025.

    ERIKA NAZARE MONTEIRO DE OLIVEIRA Servidora 1ª Vara Criminal de Castanhal Comarca de Castanhal-PA

  • 09/04/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 13:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO em/para 26/03/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Castanhal.

  • 13/02/2025 22:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 23:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.

  • 29/12/2024 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

  • 07/12/2024 00:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2024 00:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 08:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2024 08:00

    Mandado devolvido cancelado

  • 05/12/2024 07:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2024 07:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2024 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2024 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 14:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2024 14:11

    Mandado devolvido cancelado

  • 28/11/2024 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2024 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 11:00 1ª Vara Criminal de Castanhal.

  • 28/11/2024 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 03:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 10:50

    Juntada de Informações

  • 28/08/2024 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 13:18

    Juntada de Informações

  • 21/08/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 10:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:05

    Desentranhado o documento

  • 06/11/2023 10:50

    Desentranhado o documento

  • 23/07/2023 13:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 12:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 12:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 03:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2023 23:59.

  • 23/07/2023 03:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 16:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 21:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2023 23:59.

  • 13/07/2023 13:06

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2023 09:12

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 27/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 09:15

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 22/06/2023 09:08

    Desentranhado o documento

  • 22/06/2023 09:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 08:58

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 22/06/2023 08:11

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 15:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Castanhal.

  • 20/06/2023 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 18:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2023 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2023 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 18:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 21:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 21:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2023 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2023 19:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 06:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2023 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 12:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 10:00 1ª Vara Criminal de Castanhal.

  • 03/05/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 16:52

    Mantida a prisão preventida

  • 02/05/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 11:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 07:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 13:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/04/2023 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 10:38

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/03/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 14:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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