05/09/2025 09:31

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:31

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 04:10

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/07/2025 23:59.
17/08/2025 04:10

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/07/2025 23:59.
07/08/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 04:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:35

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
12/07/2025 16:19

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 16:19

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/06/2025 23:59.
10/07/2025 00:07

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 21:29

Publicado Decisão em 03/07/2025.
08/07/2025 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0825100-92.2021.8.14.0301 DECISÃO Tendo em vista que o mérito do recurso de Agravo de instrumento diz respeito ao valor dos honorários e os índices para cálculo, deve-se aguardar seu julgamento definitivo para liberação do valor e envio à contadoria judicial por economia processual.

Mantenho a decisão do suspensão do feito.

Belém, 1 de julho de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
01/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808635-96.2025.8.14.0000
01/07/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 12:48

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 22/05/2025.
25/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0825100-92.2021.8.14.0301 DECISÃO Suspenda-se o processo enquanto estiver pendente o julgamento do Agravo de Instrumento de nº 0808635-96.2025.8.14.0000.

Belém, 20 de maio de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
20/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808635-96.2025.8.14.0000
14/05/2025 13:07

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:54

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO PESSOA CHAVES em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:16

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 01:03

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/03/2025 23:59.
08/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 07/04/2025.
08/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0825100-92.2021.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos pela UNIMED BELÉM, aduzindo que este juízo não analisou os termos da impugnação de id 127391689.

Passo à análise.

Procede com razão a executada, posto que este juízo não analisou a impugnação, passando a fazê-lo agora.

A executada alega que o valor apresentado pelo exequente se encontra incorreto, apresentando cálculo no id 127391690.

O cálculo da executada se encontra claramente incorreto, posto que não atualizou o valor da causa, a fim de calcular os honorários advocatícios.

Diante do exposto, conheço dos embargos, acolhendo-os, reconhecendo a omissão no julgamento da impugnação.

No entanto, deixo consignado a improcedência da impugnação, com base nos fundamentos supra.

P.

I.

C.

Belém, 3 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
03/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:44

Embargos de declaração não acolhidos
31/03/2025 13:02

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0825100-92.2021.8.14.0301 DECISÃO Efetuou-se bloqueio da quantia restante.

Proceda-se a abertura de subconta.

Intime-se a executada para que se manifeste sobre o bloqueio, bem como esclareça se a petição de id 134401357, importa na desistência dos embargos de declaração interpostos, posto que nela pleiteia o levantamento dos valores pelo exequente e extinção da obrigação.

Em caso positivo, este juízo determinará o levantamento do valor depositado pela UNIMED, bem como do bloqueado pelo juízo, com extinção da obrigação e arquivamento dos autos.

Em caso negativo, retorne para apreciação dos embargos de declaração.

Belém, 4 de fevereiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
06/03/2025 09:07

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
09/02/2025 21:17

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
04/02/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:01

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/12/2024 08:19

Publicado Despacho em 13/12/2024.
21/12/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0825100-92.2021.8.14.0301 DESPACHO Compulsando os autos, observo que a sentença prolatada, fixou no dispositivo o seguinte: "Ex positis, respaldado no que preceitua o art. 487, I, do CPC, este juízo julga procedentes a pretensão autoral delineada na inicial para condenar as requeridas solidariamente a custear integralmente a ECMO, inclusive os honorários médicos e despesas de instalação do aparelho e troca de membrana, bem como todos os custos que se fizeram necessários à ministração do tratamento.

Tais valores não devem ser entregues diretamente a parte requerente, mas devem as requeridas trazer aos autos a comprovação de que solveram referidos valores junto ao hospital com o respectivo termo de quitação da obrigação ora reconhecida".

Após, ao iniciar a execução, na petição de id 116020525, o exequente apresentou cálculo dos honorários no valor de R$ 10.631,24, requerendo que a ré fosse condenada ao pagamento em juízo dos valores devidos à equipe médica, sem apresentar comprovante do que supostamente pagou.

Juntou ainda no id 116020528 declaração da equipe médica, a fim de comprovar ausência de pagamentos adicionais referentes aos tratamentos, aduzindo que os serviços prestados foram pagos exclusivamente pela família do paciente, sem comprovante do pagamento.

A UNIMED depositou o valor que entendia devido, a título de honorários, no valor de R$ 7.606,51.

No entanto, em face de não ter impugnado a execução, a fim de discutir o valor devido, restou a quantia de R$ 3.024,73, a qual procedo à tentativa de bloqueio nesta data, conforme comprovante em anexo.

Quanto ao pleito de pagamento dos honorários médicos, não merece prosperar nestes autos, posto que o dispositivo da sentença foi claro, ao determinar que a ré efetuasse o pagamento dos honorários, não devendo ser entregue diretamente à parte autora.

Ademais, caso os médicos não tenham recebido do plano de saúde, devem cobrar deste, não dos autores.

No entanto, caso o autor tenha efetuado o pagamento dos valores diretamente aos médicos, em face do trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, que condenou a ré numa obrigação de fazer, tal qual, custear totalmente o tratamento, sem a entrega de qualquer valor ao autor, não cabe a cobrança dos valores pagos a título de honorários médicos nestes autos, cabendo fazê-lo em ação de cobrança interposta para este fim, até porque no decorrer do processo não houve qualquer informação a respeito por parte da parte autora.

Decorrido 10 dias, conclusos para consulta do bloqueio.

Belém/PA, 11 de dezembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
11/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 00:50

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/11/2024 23:59.
03/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 01:59

Publicado Despacho em 19/11/2024.
20/11/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0825100-92.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o executado para apresentar manifestação ao id. 131166360 no prazo de 05 dias.

Belém/PA, 13 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
17/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:22

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:22

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:45

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 08:40

Juntada de Certidão
12/11/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:42

Publicado Despacho em 05/11/2024.
05/11/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0825100-92.2021.8.14.0301 DESPACHO Proceda-se a abertura de subconta e juntada dos extratos dos valores depositados nos autos.

Belém/PA, 1 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
01/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 18:56

Juntada de Certidão
19/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:08

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:59

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/10/2024 23:59.
19/09/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 30/08/2024.
31/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0825100-92.2021.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença judicial transitada em julgado, que julgou totalmente procedentes os pedidos autorais para condenar a requerida ao pagamento em dobro do valor pago indevidamente pela autora e custas e honorários, conforme planilha de cálculo ID. 116020526.

Sensível ao disposto no art. 523, do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação do executado por meio do patrono habilitado nos autos (artigo 513, §2º, I do CPC) para efetuar o pagamento do débito, decorrente do ônus da sucumbência, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), com fundamento no art. 85, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Destaca-se que na conformidade do que determina o art. 525, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, a respectiva impugnação.

Cumpra-se.

Belém, 28 de maio de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
28/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:47

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 04:14

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:48

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:53

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/06/2024 23:59.
03/07/2024 08:53

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2024 12:53

Conclusos para decisão
23/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
21/05/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 08:05

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:05

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
16/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
14/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:57

Juntada de sentença
16/05/2022 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2022 04:20

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/04/2022 23:59.
25/04/2022 08:37

Expedição de Certidão.
19/04/2022 22:36

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2022 00:38

Publicado Despacho em 30/03/2022.
31/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
28/03/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:41

Conclusos para despacho
28/03/2022 10:40

Juntada de Certidão
22/03/2022 03:42

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 03:42

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 03:42

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO PESSOA CHAVES em 21/03/2022 23:59.
21/03/2022 12:49

Juntada de Petição de apelação
13/03/2022 01:55

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/03/2022 23:59.
13/03/2022 01:55

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/03/2022 23:59.
02/03/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 01:52

Publicado Sentença em 23/02/2022.
23/02/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2022 12:57

Conclusos para julgamento
18/02/2022 12:57

Cancelada a movimentação processual
18/02/2022 12:30

Juntada de Certidão
15/02/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 00:15

Publicado Sentença em 10/02/2022.
11/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
08/02/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 08:45

Julgado procedente o pedido
10/01/2022 09:02

Conclusos para julgamento
16/12/2021 03:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO PESSOA CHAVES em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 03:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 03:48

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/12/2021 23:59.
07/12/2021 01:22

Publicado Decisão em 07/12/2021.
07/12/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2021 08:25

Conclusos para decisão
02/12/2021 08:25

Cancelada a movimentação processual
30/11/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 20:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:05

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2021 10:28

Conclusos para decisão
13/11/2021 10:28

Cancelada a movimentação processual
13/11/2021 09:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/11/2021 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CHAVES em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:07

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/11/2021 23:59.
15/10/2021 00:40

Publicado Sentença em 15/10/2021.
15/10/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 14:30

Julgado procedente o pedido
08/10/2021 14:19

Conclusos para julgamento
08/10/2021 14:19

Cancelada a movimentação processual
24/09/2021 12:34

Cancelada a movimentação processual
24/09/2021 09:39

Juntada de Certidão
22/09/2021 11:52

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CHAVES em 15/09/2021 23:59.
22/09/2021 10:26

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/09/2021 23:59.
22/09/2021 10:26

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/09/2021 23:59.
22/09/2021 02:56

Publicado Decisão em 08/09/2021.
22/09/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
15/09/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/08/2021 11:18

Conclusos para decisão
05/08/2021 21:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/07/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 12:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/07/2021 09:07

Conclusos para decisão
10/07/2021 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CHAVES em 08/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:58

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:58

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CHAVES em 08/07/2021 23:59.
08/07/2021 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2021 00:24

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:24

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CHAVES em 17/06/2021 23:59.
16/06/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 13:41

Juntada de ato ordinatório
16/06/2021 13:39

Juntada de Certidão
16/06/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2021 08:46

Conclusos para decisão
15/06/2021 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2021 02:56

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CHAVES em 01/06/2021 23:59.
26/05/2021 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2021 12:47

Conclusos para decisão
26/05/2021 12:47

Cancelada a movimentação processual
25/05/2021 22:12

Cancelada a movimentação processual
21/05/2021 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSOA CHAVES em 19/05/2021 23:59.
21/05/2021 01:08

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/05/2021 23:59.
15/05/2021 00:51

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021 00:51

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/05/2021 23:59.
14/05/2021 17:12

Juntada de Petição de contestação
13/05/2021 18:29

Juntada de Petição de contestação
10/05/2021 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 12:58

Declarada incompetência
04/05/2021 12:40

Conclusos para decisão
04/05/2021 12:40

Cancelada a movimentação processual
30/04/2021 10:39

Expedição de Certidão.
29/04/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 12:48

Conclusos para despacho
29/04/2021 12:48

Cancelada a movimentação processual
29/04/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 19:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/04/2021 16:44

Conclusos para julgamento
27/04/2021 16:44

Cancelada a movimentação processual
27/04/2021 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 09:57

Conclusos para despacho
27/04/2021 09:57

Cancelada a movimentação processual
26/04/2021 12:33

Expedição de Certidão.
25/04/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 02:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 22:16

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 20:17

Conclusos para despacho
24/04/2021 20:17

Cancelada a movimentação processual
24/04/2021 20:15

Expedição de Certidão.
24/04/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/04/2021 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2021 14:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/04/2021 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2021 21:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2021 21:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2021 21:19

Expedição de Mandado.
23/04/2021 21:15

Expedição de Mandado.
23/04/2021 20:56

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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