TJPA - 0826031-37.2017.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2022 13:32
Arquivado Definitivamente
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11/05/2022 13:31
Expedição de Certidão.
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19/03/2022 01:03
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CASTRO GOMES em 17/03/2022 23:59.
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13/03/2022 02:57
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CASTRO GOMES em 10/03/2022 23:59.
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13/03/2022 02:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2022 23:59.
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14/02/2022 01:32
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.
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12/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
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11/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº:0826031-37.2017.8.14.0301 APELANTE: ALEXANDRE DE CASTRO GOMES APELADO: COORDENADOR CHEFE DA UNIDADE DA CECOMT - COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso XXII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, em face do RETORNO de autos da Instância Superior, ficam as partes intimadas para procederem aos requerimentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias.
Belém(PA), 10 de fevereiro de 2022.
GILBERTO BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Secretaria -
10/02/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
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02/02/2022 08:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2021 08:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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28/10/2021 10:10
Expedição de Certidão.
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28/07/2021 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2021 23:59.
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08/07/2021 00:25
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CASTRO GOMES em 07/07/2021 23:59.
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15/06/2021 14:42
Juntada de Petição de termo de ciência
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15/06/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2021 21:38
Concedida a Segurança a ALEXANDRE DE CASTRO GOMES - CPF: *08.***.*19-49 (IMPETRANTE)
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19/11/2019 10:10
Conclusos para julgamento
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17/11/2019 11:30
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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17/11/2019 11:30
Juntada de Certidão de custas
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24/09/2019 11:27
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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04/09/2019 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2019 14:17
Conclusos para despacho
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02/09/2019 14:17
Movimento Processual Retificado
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22/11/2018 10:39
Juntada de Petição de petição
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08/05/2018 00:32
Decorrido prazo de OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR em 24/11/2017 23:59:59.
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08/05/2018 00:28
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CASTRO GOMES em 11/12/2017 23:59:59.
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09/02/2018 13:22
Conclusos para julgamento
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07/02/2018 12:53
Juntada de Petição de parecer
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24/01/2018 11:59
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2018 16:02
Juntada de Petição de petição
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19/01/2018 15:52
Juntada de Petição de petição
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07/11/2017 11:35
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2017 11:34
Juntada de ato ordinatório
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07/11/2017 11:33
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2017 12:45
Concedida a Medida Liminar
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27/09/2017 09:01
Conclusos para decisão
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26/09/2017 17:07
Juntada de Petição de petição
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25/09/2017 13:47
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2017 10:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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21/09/2017 11:24
Juntada de Petição de petição
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21/09/2017 11:09
Juntada de Petição de petição
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21/09/2017 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2017
Ultima Atualização
11/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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