TJPA - 0824792-56.2021.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2025 02:31
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 22/01/2025 23:59.
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08/02/2025 02:29
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 22/01/2025 23:59.
-
28/12/2024 01:27
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PANTOJA LOBATO em 17/12/2024 23:59.
-
28/12/2024 01:27
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/12/2024 23:59.
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27/12/2024 01:37
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 03/12/2024 23:59.
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27/12/2024 01:37
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/11/2024 23:59.
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27/12/2024 01:37
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/11/2024 23:59.
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27/12/2024 01:37
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/11/2024 23:59.
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27/12/2024 01:37
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 22/11/2024 23:59.
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26/12/2024 01:06
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 13/12/2024 23:59.
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25/12/2024 02:36
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PANTOJA LOBATO em 13/12/2024 23:59.
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25/12/2024 02:36
Decorrido prazo de KAIQUE ANTONIO PANTOJA MOREIRA em 13/12/2024 23:59.
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25/12/2024 02:35
Decorrido prazo de HAMILTON MENDES DE FIGUEIREDO em 13/12/2024 23:59.
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25/12/2024 02:30
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/12/2024 23:59.
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25/12/2024 02:30
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/12/2024 23:59.
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25/12/2024 02:30
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/12/2024 23:59.
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25/12/2024 02:29
Decorrido prazo de KAIQUE ANTONIO PANTOJA MOREIRA em 17/12/2024 23:59.
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25/12/2024 02:29
Decorrido prazo de HAMILTON MENDES DE FIGUEIREDO em 16/12/2024 23:59.
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15/12/2024 03:48
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
15/12/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024
-
06/12/2024 09:40
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 00:00
Intimação
0824792-56.2021.8.14.0301 REQUERENTE: HAMILTON MENDES DE FIGUEIREDO, KAIQUE ANTONIO PANTOJA MOREIRA, MARIA EDUARDA PANTOJA LOBATO Nome: HAMILTON MENDES DE FIGUEIREDO Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 172, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 Nome: KAIQUE ANTONIO PANTOJA MOREIRA Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 172, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 Nome: MARIA EDUARDA PANTOJA LOBATO Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 172, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 REQUERIDO: DECOLAR.
COM LTDA., AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA, GOL LINHAS AEREAS S.A.
Nome: DECOLAR.
COM LTDA.
Endereço: Alameda Grajaú, 219, ANDAR 2, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville., BARUERI - SP - CEP: 06454-050 Nome: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA Endereço: Avenida Tancredo Neves, 620, SALA 3303, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Endereço: Praça Senador Salgado Filho, S/N, TERREO AEREA PÚBLICA ENT EIXO 46-48 O-P SALA DE GE, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n° 9.099/1995.
Iniciada a execução, a parte executada, após intimada, efetuou o pagamento dentro do prazo, através de guia de depósito judicial, sendo o valor pago aceito pela parte exequente, a qual requereu expedição de alvará judicial.
Ante o exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e EXTINGO a execução COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015.
Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Nada mais havendo, arquivem-se os autos.
P.R.I.C.
Belém, 4 de dezembro de 2024.
Célio Petrônio D’Anunciação Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
04/12/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 13:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/12/2024 10:42
Conclusos para julgamento
-
04/12/2024 10:41
Cancelada a movimentação processual
-
04/12/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 10:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/11/2024 01:09
Publicado Decisão em 26/11/2024.
-
28/11/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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26/11/2024 08:23
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2024 19:15
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 18:28
Publicado Intimação em 31/10/2024.
-
31/10/2024 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
31/10/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 08:36
Cancelada a movimentação processual
-
22/10/2024 14:53
Juntada de petição
-
30/07/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1216 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído.
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15/06/2022 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/06/2022 22:06
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 11:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/06/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 11:38
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 17:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/05/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
08/05/2022 04:31
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 04/05/2022 23:59.
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08/05/2022 00:43
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 02/05/2022 23:59.
-
08/05/2022 00:43
Decorrido prazo de AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA em 02/05/2022 23:59.
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08/05/2022 00:43
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 02/05/2022 23:59.
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08/05/2022 00:43
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PANTOJA LOBATO em 02/05/2022 23:59.
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08/05/2022 00:43
Decorrido prazo de KAIQUE ANTONIO PANTOJA MOREIRA em 02/05/2022 23:59.
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08/05/2022 00:43
Decorrido prazo de HAMILTON MENDES DE FIGUEIREDO em 02/05/2022 23:59.
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07/05/2022 20:44
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/04/2022 23:59.
-
07/05/2022 18:05
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 29/04/2022 23:59.
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07/05/2022 15:38
Decorrido prazo de KAIQUE ANTONIO PANTOJA MOREIRA em 28/04/2022 23:59.
-
07/05/2022 15:38
Decorrido prazo de HAMILTON MENDES DE FIGUEIREDO em 28/04/2022 23:59.
-
07/05/2022 15:38
Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PANTOJA LOBATO em 28/04/2022 23:59.
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21/04/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2022 02:28
Publicado Sentença em 12/04/2022.
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12/04/2022 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
08/04/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 14:40
Julgado procedente o pedido
-
29/03/2022 08:34
Conclusos para julgamento
-
29/03/2022 08:34
Audiência Una realizada para 08/02/2022 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
10/02/2022 07:54
Juntada de Petição de termo de audiência
-
07/02/2022 18:10
Juntada de Petição de contestação
-
07/02/2022 18:02
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 15:19
Juntada de Petição de contestação
-
07/02/2022 13:53
Juntada de Petição de identificação de ar
-
04/02/2022 21:05
Juntada de Petição de contestação
-
07/01/2022 14:01
Juntada de Petição de certidão
-
06/01/2022 12:32
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2021 08:14
Juntada de identificação de ar
-
22/12/2021 08:15
Juntada de identificação de ar
-
17/12/2021 08:23
Juntada de identificação de ar
-
06/12/2021 10:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/12/2021 10:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/12/2021 10:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/12/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 10:16
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 10:13
Audiência Una designada para 08/02/2022 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
06/08/2021 09:39
Audiência Una cancelada para 09/08/2021 11:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
06/08/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 09:36
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 17:46
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 17:42
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2021 13:23
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 13:23
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 13:22
Juntada de Petição de ato ordinatório
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11/05/2021 13:03
Audiência Una redesignada para 09/08/2021 11:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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11/05/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 09:47
Conclusos para despacho
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22/04/2021 09:02
Audiência Conciliação designada para 09/08/2021 09:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
22/04/2021 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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