12/03/2025 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/03/2025 10:25

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 00:59

Decorrido prazo de Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:14

Decorrido prazo de Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. em 26/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:54

Juntada de Petição de carta
10/02/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
05/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 03/02/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO- MAR. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:52

Expedição de Acórdão.
31/01/2025 12:17

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO LOBATO THOMAS - CPF: *04.***.*47-20 (RECORRENTE) e provido em parte
29/01/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/05/2024 03:30

Cancelada a movimentação processual
22/03/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 09:03

Cancelada a movimentação processual
17/09/2021 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/09/2021 11:00

Cancelada a movimentação processual
22/07/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
13/07/2021 09:44

Cancelada a movimentação processual
25/06/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2021 10:05

Cancelada a movimentação processual
22/06/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 10:47

Recebidos os autos
21/06/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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