03/09/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:32

Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025 00:35

Decorrido prazo de Município de Belém - PGM em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 08:12

Juntada de Ofício
28/08/2025 00:20

Decorrido prazo de Município de Belém - PGM em 27/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:07

Juntada de Petição de carta
05/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800682-81.2024.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de agosto de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
31/07/2025 23:43

Conhecido o recurso de Município de Belém - PGM (AGRAVANTE) e não-provido
31/07/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2025 09:50

Pedido de inclusão em pauta
19/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:22

Decorrido prazo de Município de Belém - PGM em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:06

Decorrido prazo de SIMONE DE JESUS DA FONSECA LOUREIRO em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:38

Decorrido prazo de Município de Belém - PGM em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:38

Decorrido prazo de SIMONE DE JESUS DA FONSECA LOUREIRO em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0800682-81.2024.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/04/2025 00:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:52

Expedição de Carta.
25/03/2025 20:09

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 10:08

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/12/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012605-68.2015.8.14.0201

Lider Comercio e Industria LTDA

Marly Celia Ourique Lobo

Advogado: Joelson Araujo Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/05/2015 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0012605-68.2015.8.14.0201

Gleyce Ariana Lobo do Espirito Santo

Lider Comercio e Industria LTDA.

Advogado: Tania Cristina Freitas de Oliveira Labad

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0847515-06.2020.8.14.0301

Raimundo Nonato Santos da Silva

Igeprev

Advogado: Marcio Augusto Moura de Moraes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0005925-55.2016.8.14.0032

Alda Lucia Almeida de Oliveira

Rui Guilherme Miranda Dib

Advogado: Afonso Otavio Lins Brasil

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/07/2016 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0800084-04.2025.8.14.0041

Delegacia de Policia Civil de Peixe-Boi

Daniel Rebelo de Barros

Advogado: Maria Izabella Mota da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/02/2025 12:54

Exibir Processo