05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAMIAO DA SILVA PORFIRIO em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAMIAO DA SILVA PORFIRIO em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 08:50

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/05/2025 07:38

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAMIAO DA SILVA PORFIRIO em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO DAMIAO DA SILVA PORFIRIO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0852591-11.2020.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de maio de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:09

Expedição de Mandado.
05/05/2025 20:36

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
05/05/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 23:04

Juntada de Petição de carta
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
03/04/2025 00:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:41

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DAMIAO DA SILVA PORFIRIO - CPF: *50.***.*78-00 (RECORRENTE) e provido
20/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2024 09:56

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4363 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/11/2022 10:37

Recebidos os autos
04/11/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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