23/09/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão
15/09/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:12

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CASTANHAL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n. 0803005-14.2025.8.14.0015 Alvará Judicial Parte Requerente: MARIA GRACA DA SILVA FREITAS Advogado(s) do reclamante: DAYVISON GONCALVES SAMPAIO, BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES, RANNA CARLA DOS SANTOS, ISABELA DE LIZANDRA MONTEIRO REGO DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias acoste aos autos também a certidão de óbito do genitor do falecido, Senhor Raimundo Mendes de Freitas, e declaração de inexistência de dependentes habilitados a receber pensão por morte junto ao INSS em nome do de cujus.

Sem prejuízo, em nome do princípio da celeridade processual, procedi à consulta de valores em contas de titularidade do falecido..

Cumpra-se.

Castanhal/PA, data na assinatura eletrônica.

FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA
04/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Centro, Castanhal/PA - CEP: 68740-970- CASTANHAL Telefone: (91) 3412-4805 – e-mail: [email protected] Processo n°: 0803005-14.2025.8.14.0015 [Habilitação de Herdeiros] REQUERENTE: MARIA GRACA DA SILVA FREITAS Advogados do(a) REQUERENTE: ISABELA DE LIZANDRA MONTEIRO REGO - PA35696, RANNA CARLA DOS SANTOS - PA35846, BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES - PA31057-A, DAYVISON GONCALVES SAMPAIO - PA38600 DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Não há certidão de óbito.

A procuração não atende os requisitos do artigo 595 do CC.

Concedo o prazo de 15 dias para juntada de documentos sob pena de indeferimento da inicia.

Castanhal (PA), 20 de março de 2025.

FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA
23/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2025 17:07

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA GRACA DA SILVA FREITAS - CPF: *58.***.*70-25 (REQUERENTE).
20/03/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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