03/05/2025 23:04

Juntada de Petição de carta
03/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/05/2025 15:04

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE PERCIVAL DA CONCEICAO MORAES em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE PERCIVAL DA CONCEICAO MORAES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0803610-77.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:41

Expedição de Carta.
23/03/2025 20:35

Conhecido o recurso de JOSE PERCIVAL DA CONCEICAO MORAES - CPF: *29.***.*66-72 (RECORRENTE) e não-provido
20/03/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/12/2022 11:37

Recebidos os autos
14/12/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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