09/09/2025 00:30

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:42

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 01/09/2025 23:59.
09/08/2025 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
08/08/2025 10:08

Juntada de Petição de carta
07/08/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0905634-86.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:14

Expedição de Carta.
06/08/2025 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2025 09:51

Pedido de inclusão em pauta
06/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
03/05/2025 20:51

Juntada de Petição de carta
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:24

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:31

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:46

Decorrido prazo de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0905634-86.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:32

Expedição de Carta.
04/04/2025 08:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/03/2025 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:35

Expedição de Carta.
18/03/2025 12:59

Conhecido o recurso de Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (FUNBOSQUE (RECORRIDO) e não-provido
11/03/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 22:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
03/12/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:34

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2147 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/05/2023 13:23

Recebidos os autos
16/05/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800098-85.2025.8.14.0041

Glacilene Rodrigues Santos

Francilene Oliveira Rodrigues

Advogado: Nivea Luana Ribeiro Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/03/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0804199-94.2025.8.14.0000

Fernando Alexandre de Souza Navarro

Municipio de Augusto Correa

Advogado: Joao Jorge Hage Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0853379-25.2020.8.14.0301

Fernando Augusto Borges Goulart

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Ana Cavalcante Nobrega da Cruz

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0803349-10.2025.8.14.0301

Cristovina Pinheiro de Macedo

Jessica Vitoria Figueiredo de Carvalho

Advogado: Cristovina Pinheiro de Macedo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/01/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0905634-86.2022.8.14.0301

Fernanda de Fatima Madeira Ramos Monteir...

Centro Ref Ed Ambient Escola Bosq. Prof ...

Advogado: Adria Lima Guedes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/12/2022 15:21

Exibir Processo