03/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/05/2025 11:30

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0802800-68.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:53

Expedição de Carta.
08/03/2025 09:46

Juntada de Petição de carta
06/03/2025 10:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
27/02/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 08:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/01/2025 09:21

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:42

Retirado de pauta
29/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
17/04/2024 09:35

Recebidos os autos
17/04/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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