14/09/2025 04:18

Decorrido prazo de GISELY FABIANA LOPES MODESTO em 08/09/2025 23:59.
14/09/2025 04:18

Decorrido prazo de IVALDO ALVES TRINDADE em 08/09/2025 23:59.
14/09/2025 04:18

Decorrido prazo de JORGE DA CRUZ DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 12:09

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 01:04

Publicado Sentença em 27/08/2025.
27/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência
25/08/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 21:26

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
19/08/2025 13:29

Audiência preliminar realizada conduzida por ERIC AGUIAR PEIXOTO em/para 14/08/2025 10:00, 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
14/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 23:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/08/2025 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 13:16

Decorrido prazo de JORGE DA CRUZ DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:16

Decorrido prazo de JORGE DA CRUZ DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
11/07/2025 21:59

Decorrido prazo de GISELY FABIANA LOPES MODESTO em 25/06/2025 23:59.
11/07/2025 21:59

Decorrido prazo de IVALDO ALVES TRINDADE em 25/06/2025 23:59.
11/07/2025 21:58

Decorrido prazo de JORGE DA CRUZ DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
08/07/2025 11:40

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:13

Publicado Despacho em 06/06/2025.
30/06/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
23/06/2025 19:28

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2025 13:57

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2025 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2025 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência
04/06/2025 10:02

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:02

Expedição de Mandado.
04/06/2025 08:51

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:05

Audiência de Preliminar designada em/para 14/08/2025 10:00, 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
04/06/2025 08:05

Audiência de Preliminar do dia 06/05/2025 10:20 cancelada.
04/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:59

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:59

Decorrido prazo de GISELY FABIANA LOPES MODESTO em 10/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:59

Decorrido prazo de GISELY FABIANA LOPES MODESTO em 14/04/2025 23:59.
25/04/2025 08:18

Decorrido prazo de IVALDO ALVES TRINDADE em 22/04/2025 23:59.
25/04/2025 08:18

Juntada de identificação de ar
17/04/2025 08:25

Decorrido prazo de JORGE DA CRUZ DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
17/04/2025 08:25

Juntada de identificação de ar
14/04/2025 08:16

Juntada de identificação de ar
28/03/2025 13:05

Juntada de Petição de termo de ciência
27/03/2025 00:44

Publicado Despacho em 26/03/2025.
27/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS n. 0804681-03.2025.8.14.0401 AUTORES DO FATO: IVALDO ALVES TRINDADE, JORGE DA CRUZ DOS SANTOS VÍTIMA: GISELY FABIANA LOPES MODESTO CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 138 do CPB DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 06 de MAIO de 2025, às 10 horas e 20 minutos.

Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se o(a) autor(a) do fato a comparecer munido(a) dos documentos necessários a uma eventual proposta de transação penal.

Intime(m)-se a(s) vítima(as) para apresentar(em) em audiência nome, endereço e telefone de testemunhas do fato, em caso de existência destas e também dando-lhe(s) ciência do prazo decadencial.

Sem prejuízo, junte-se aos autos a Certidão de Antecedentes Criminais do(s) Autor(es) do Fato/Querelado(s).

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente pelo Magistrado.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
24/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 09:59

Audiência de Preliminar designada em/para 06/05/2025 10:20, 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
24/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
10/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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