TJPA - 0800100-05.2022.8.14.0124
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 09:23
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 09:23
Recebidos os autos
-
07/08/2025 09:23
Juntada de ato ordinatório
-
04/04/2025 09:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
04/04/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 16:44
Juntada de Petição de apelação
-
28/03/2025 00:53
Decorrido prazo de IURES DAVI DE ANDRADE LEAO em 27/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 00:11
Publicado Despacho em 19/03/2025.
-
19/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
18/03/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0800100-05.2022.8.14.0124 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA APELANTE: IURES DAVI DE ANDRADE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO DESPACHO 1.
Determino a intimação do apelante para apresentar suas razões recursais no prazo legal, nos termos do art. 293 do Regimento Interno deste Tribunal. 2.
Oferecidas as razões mencionadas no parágrafo anterior, intime-se o Ministério Público de 1º Grau para apresentação de contraminuta no prazo legal. 3.
Transcorrido o prazo para oferecimento de contrarrazões e certificado nos autos, vista ao Órgão Ministerial de 2º Grau, para manifestação. 4.
Após, conclusos para julgamento. 5. À Secretaria para os devidos fins. 6.
Intime-se, cumpra-se.
Desa.
Eva do Amaral Coelho Relatora -
17/03/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 13:50
Recebidos os autos
-
27/02/2025 13:50
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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