12/04/2025 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência
28/03/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:53

Publicado Despacho em 18/03/2025.
19/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800920-14.2023.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA 10, 0, SETOR BELA VISTA, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Nome: MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE Endereço: AV DA NAÇÕES, CENTRO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DESPACHO / MANDADO Ciência as partes do retorno dos autos do E.

TJPA.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Ourilândia do Norte, data da assinatura digital.

GABRIEL DE FREITAS MARTINS Juiz de Direito Substituto
14/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:03

Juntada de despacho
24/05/2024 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 06:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE em 18/03/2024 23:59.
07/03/2024 08:41

Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:39

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:43

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 10:13

Conclusos para julgamento
08/09/2023 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE em 05/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 02:36

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 13:58

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:12

Juntada de Petição de termo de ciência
02/08/2023 09:04

Expedição de Informações.
01/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:06

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 13:00

Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2023 12:36

Conclusos para decisão
01/08/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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