TJPA - 0015850-83.2012.8.14.0301

23/09/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2025 12:54

Conclusos para decisão

19/09/2025 12:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/09/2025 00:16

Publicado Certidão em 02/09/2025.

03/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

29/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.

18/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição

05/08/2025 10:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2025 00:43

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 24/07/2025.

25/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

22/07/2025 18:39

Evoluída a classe de (Arrolamento Sumário) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

22/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025 18:39

Transitado em Julgado em 19/07/2025

21/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025 21:02

Julgado procedente o pedido

28/06/2025 13:15

Conclusos para julgamento

28/06/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/04/2025 16:12

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA PAIXAO SANTOS em 09/04/2025 23:59.

27/03/2025 21:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2025 00:39

Publicado Despacho em 19/03/2025.

21/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

18/03/2025 00:00

Intimação

17/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 22:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 19:46

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 18:28

Conclusos para despacho

02/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 11:25

Conclusos para despacho

06/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.

14/12/2023 21:07

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 15:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2023 19:49

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 11:23

Conclusos para despacho

17/07/2023 10:33

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 10:09

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 11:05

Expedição de Certidão.

23/11/2022 07:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2022 10:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2022 02:03

Decorrido prazo de MARLUCE SILVA DE LIMA em 28/01/2022 23:59.

28/01/2022 03:29

Decorrido prazo de ATAIDE DA PAIXAO RAMOS DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.

17/01/2022 18:13

Juntada de Petição de petição

11/01/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 10:47

Ato ordinatório praticado

19/10/2021 15:50

Processo migrado do sistema Libra

19/10/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021 14:14

Remessa

01/09/2021 08:27

REMESSA INTERNA

23/08/2021 10:11

Remessa

24/05/2021 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/03/2021 21:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

09/12/2020 11:30

OUTROS

09/12/2020 11:27

OUTROS

09/12/2020 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

09/12/2020 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

09/12/2020 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2020 09:56

Remessa

04/12/2020 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2020 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2020 13:04

VISTAS AO ADVOGADO - LUIZ GALENO ARAUJO BRASIL, OAB: 7971 COM 159 FLS VOL 1 TELEFONE: 98811.5635

17/02/2020 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2020 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019 10:35

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2019 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2019 11:56

OUTROS

17/05/2019 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO

17/05/2019 10:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00158508320128140301: - Classe Antiga: 39, Classe Nova: 31. Município atualizado: 1402 - Ação Coletiva: N.

23/04/2019 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2019 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2019 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2019 08:45

Remessa

17/04/2019 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2019 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2018 09:35

AGUARDANDO PRAZO

17/12/2018 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2018 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2018 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018 13:02

Remessa

07/12/2018 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2018 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2018 09:44

RETIRADA PARA XEROX - CARGA RÁPIDA DE PROCESSO PARA ADVOGADA MARIA DO CARMO DA CRUZ PEREIRA DO NASCIMENTO OAB:14692 TELEFONE:983048051 PROCESSO COM 108 FLS

13/11/2018 12:03

AGUARDANDO PRAZO

13/11/2018 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2018 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2018 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2018 13:03

Remessa

07/11/2018 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2018 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2018 12:26

AGUARDANDO PRAZO

19/10/2018 10:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2018 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2018 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2018 13:23

Remessa

18/10/2018 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2018 09:15

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS A ADVOGADA SHIRLEY VILLAS NORAT, OAB:6464, CONTATO:98188-9938, PROCESSO COM 103 FLS.

28/05/2018 10:56

AGUARDANDO PRAZO

25/05/2018 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2018 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/05/2018 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2018 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2018 12:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2018 14:21

AGUARDANDO PRAZO

19/12/2017 12:53

RETIRADA PARA XEROX - elizeu mendes figueira , oab: 7227 tel: 99239.6137 com 100 fls

29/03/2017 16:20

AGUARDANDO PRAZO

01/02/2017 12:04

AGUARDANDO PRAZO

01/02/2017 11:32

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

01/02/2017 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2017 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2017 11:32

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

01/02/2017 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2017 11:32

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

01/02/2017 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2017 12:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2017 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016 12:10

OUTROS

26/09/2016 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2016 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2016 13:49

OUTROS

16/08/2016 13:49

OUTROS

18/07/2016 14:44

Remessa

18/07/2016 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2016 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2016 09:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/07/2016 09:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/07/2016 10:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/07/2016 10:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/06/2016 09:36

Remessa

30/06/2016 09:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2016 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2016 08:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/06/2016 08:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/06/2016 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : DAVI GONCALVES PEREIRA

17/06/2016 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/06/2016 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA

17/06/2016 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/06/2016 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : DORA CRISTINA BARROS COSTA

17/06/2016 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/06/2016 09:02

AGUARDANDO MANDADO

16/06/2016 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL

16/06/2016 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL

16/06/2016 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL

15/06/2016 12:35

OUTROS

14/06/2016 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016 14:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/06/2016 14:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/06/2016 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016 14:18

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/06/2016 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2016 14:13

PROVIDENCIAR CITACAO

26/04/2016 08:07

PROVIDENCIAR CITACAO

20/04/2016 14:07

TERMO DE DECLARACOES PRELIMINARES - TERMO DE DECLARACOES PRELIMINARES

20/04/2016 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2016 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016 15:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2016 15:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2016 15:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/04/2016 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016 15:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/05/2015 12:50

OUTROS

22/01/2015 17:35

PROVIDENCIAR CITACAO

07/01/2015 09:02

PROVIDENCIAR CITACAO

20/11/2014 09:41

RETORNO DO GABINETE

13/11/2014 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/11/2014 11:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/11/2014 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/11/2014 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/11/2014 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/11/2014 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/10/2014 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2014 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2014 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2014 08:53

OUTROS

14/07/2014 13:48

OUTROS

14/07/2014 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2014 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2014 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/06/2014 10:55

Remessa

09/06/2014 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2014 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2014 17:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SHIRLEY VILLAS NORAT (50143), que representa a parte MARLUCE SILVA DE LIMA (5721953) no processo 00158508320128140301.

18/03/2014 16:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2014 16:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2014 16:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2014 16:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2014 16:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2014 16:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2014 10:35

Remessa

17/03/2014 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2014 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2014 09:32

Remessa

12/03/2014 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2014 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2014 09:01

OUTROS

28/02/2014 13:48

VISTAS AO ADVOGADO - com vistas a Dra. Maria Zeneide Gama, processo com 60 fls. fone: 8151-7937

28/02/2014 13:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ZENEIDE MACHADO DE ALMEIDA GAMA (48951), que representa a parte MARLUCE SILVA DE LIMA (5721953) no processo 00158508320128140301.

24/02/2014 12:00

OUTROS

08/11/2013 09:49

OUTROS

25/04/2013 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2013 17:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2013 17:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2013 17:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2013 19:11

Remessa

22/04/2013 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2013 19:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2013 11:38

OUTROS

26/03/2013 15:10

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/03/2013 15:10

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/03/2013 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2013 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/03/2013 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2013 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2012 18:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2012 17:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2012 17:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2012 17:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2012 17:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2012 17:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2012 17:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2012 13:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/07/2012 12:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/07/2012 13:30

Remessa

06/07/2012 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2012 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2012 13:31

Remessa

18/06/2012 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2012 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2012 12:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/05/2012 12:17

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO

28/05/2012 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012 16:41

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2012 15:37

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/05/2012 09:54

A SECRETARIA

18/05/2012 08:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2012 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2012 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012 15:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/05/2012 15:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2012 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/04/2012 13:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2012 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PATRICIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA