TJPA - 0817454-38.2024.8.14.0006

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ANANINDEUA - 2 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO PINTO ALVES

CPF *17.***.*60-53

SABRINA NAYARA PENHA ALVES

CPF *59.***.*45-49

Advogados

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK

OAB: 28712/PA

CPF *66.***.*40-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 08:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 14:19

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/04/2025 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 08:51

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 08:51

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 14/05/2026 10:30, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 23/04/2025 08:50

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 09:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/04/2025 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 09:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/03/2025 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    Processo n. 0817454-38.2024.8.14.0006 Denunciados: SABRINA NAYARA SANTOS PENHA e GILBERTO PINTO ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A advogada dos acusados, THAMIRES SENA HAICK, OAB/PA 28.712, renunciou aos poderes outorgados e, diante do teor das petição de ID 138665940 certidões de ID 138665951 e 138665952, comprova-se a manifestação dos denunciados em serem assistidos pela Defensoria Pública, razão pela qual HOMOLOGO a renúncia manifestada.

    Providencie, a Secretaria, a exclusão do nome de respectiva advogada do cadastro destes autos.

    Sem prejuízo, cientifique-se a causídica, via DJe.

    Ato contínuo, NOMEIO a Defensoria Pública para atuar na defesa do acusado, devendo apresentar resposta a acusação no prazo legal.

    Ananindeua – PA, 17 de março de 2025 . (assinado eletronicamente) EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Juiz de Direito Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua

  • 17/03/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2025 13:02

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 19:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2025 21:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2025 21:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2025 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2025 02:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 05/02/2025 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2025 11:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/01/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 10:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2025 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2025 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2024 11:16

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/09/2024 11:00

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/09/2024 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 15:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 09:48

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2024 00:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2024 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.

  • 18/08/2024 01:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 14:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/08/2024 19:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2024 11:59

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 13/08/2024 11:52

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 12/08/2024 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2024 20:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2024 20:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 13:25

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 09/08/2024 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 13:19

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 12:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2024 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 09:30

    Expedição de Informações.

  • 09/08/2024 09:29

    Expedição de Informações.

  • 08/08/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 15:20

    Juntada de Alvará

  • 08/08/2024 15:19

    Juntada de Alvará

  • 08/08/2024 13:35

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

  • 08/08/2024 13:35

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 08/08/2024 13:27

    Audiência Custódia realizada para 08/08/2024 10:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 08/08/2024 10:02

    Audiência Custódia designada para 08/08/2024 10:30 Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua.

  • 08/08/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 08:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2024 03:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 01:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 00:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2024 21:23

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 21:20

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 21:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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