01/04/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:35

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0891704-30.2024.8.14.0301 Requerente: JONAS EDUARDO DA COSTA Requerida: JOSIANE BORGES DA SILVA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido de desistência, em ID 133018609.

Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
21/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:38

Extinto o processo por desistência
19/03/2025 12:32

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:32

Audiência de Una do dia 25/11/2025 09:00 cancelada.
04/12/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 01:16

Audiência Una designada para 25/11/2025 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/11/2024 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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