TJPA - 0891889-05.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 11:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
13/05/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 00:18
Decorrido prazo de MARCELO ALOISIO DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 00:27
Decorrido prazo de MARCELO ALOISIO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.
-
08/04/2025 00:08
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0891889-05.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 4 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/04/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 11:03
Expedição de Carta.
-
03/04/2025 09:40
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
02/04/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:18
Decorrido prazo de MARCELO ALOISIO DE SOUZA em 01/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 01:00
Decorrido prazo de MARCELO ALOISIO DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2025 09:44
Juntada de Petição de carta
-
07/03/2025 01:13
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
07/03/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
01/03/2025 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2025 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2025 21:48
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 11:08
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
-
20/02/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/01/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 09:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/12/2024 14:24
Cancelada a movimentação processual
-
20/08/2024 09:46
Recebidos os autos
-
20/08/2024 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804113-39.2024.8.14.0201
Deam Icoaraci
Marcus Wisney Silva do Rosario
Advogado: Marcio Rocha de Moraes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/07/2024 22:59
Processo nº 0800244-34.2025.8.14.0201
Elmiro da Mota Pimenta
Banco Crefisa S.A.
Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/01/2025 14:16
Processo nº 0811868-71.2025.8.14.0301
Armando Ribeiro de Farias Pantoja de Oli...
Igepps- Instituto de Gestao Previdenciar...
Advogado: Adria Laine Santos Gomes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/02/2025 02:40
Processo nº 0801006-20.2023.8.14.0072
Delegacia de Policia Civil de Mediciland...
Gibson Alves Trindade
Advogado: Wilson dos Santos Martins
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/11/2023 16:18
Processo nº 0891889-05.2023.8.14.0301
Marcelo Aloisio de Souza
Advogado: Eurico da Cruz Moraes Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/10/2023 18:01