05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0842188-75.2023.8.14.0301 AGRAVO INTERNO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de junho de 2025 _______________________________________ ALINY CORREA SINIMBU Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:27

Expedição de Carta.
10/06/2025 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0842188-75.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:12

Expedição de Carta.
28/05/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2025 12:46

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0842188-75.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de abril de 2025 _______________________________________ Ana Claudia Cruz Figueiredo Martins Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:45

Expedição de Carta.
01/04/2025 08:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:19

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de carta
30/01/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 01:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 09:14

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2225 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
03/10/2023 10:17

Recebidos os autos
03/10/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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