TJPA - 0873474-08.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:30
Decorrido prazo de JOSE LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
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04/09/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 15:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/09/2025 11:19
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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02/09/2025 00:45
Decorrido prazo de JOSE LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
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30/08/2025 01:38
Decorrido prazo de IGEPREV em 29/08/2025 23:59.
-
30/08/2025 01:33
Decorrido prazo de IGEPREV em 29/08/2025 23:59.
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29/08/2025 10:57
Conclusos para despacho
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29/08/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 09:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/08/2025 13:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/08/2025 10:08
Juntada de Petição de carta
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08/08/2025 00:08
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0873474-08.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 6 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/08/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 13:09
Expedição de Carta.
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06/08/2025 11:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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04/08/2025 21:09
Embargos de Declaração Acolhidos
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31/07/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/07/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 10:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/04/2025 00:16
Decorrido prazo de JOSE LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
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28/03/2025 00:45
Decorrido prazo de JOSE LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:33
Decorrido prazo de IGEPREV em 26/03/2025 23:59.
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24/03/2025 11:20
Conclusos para decisão
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24/03/2025 11:19
Juntada de Certidão
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24/03/2025 11:16
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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20/03/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 14:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/03/2025 09:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/03/2025 09:44
Juntada de Petição de carta
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07/03/2025 01:03
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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07/03/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0873474-08.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/03/2025 21:18
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 21:18
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 21:18
Expedição de Certidão.
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21/02/2025 22:55
Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRENTE) e não-provido
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20/02/2025 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/01/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 09:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/12/2024 14:09
Cancelada a movimentação processual
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12/11/2024 10:22
Cancelada a movimentação processual
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12/11/2024 09:51
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4516 foi incluído.
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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07/08/2023 13:10
Recebidos os autos
-
07/08/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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