07/08/2025 10:34

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:25

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/08/2025 14:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO em/para 04/08/2025 09:35, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/08/2025 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO em/para 04/08/2025 09:30, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/08/2025 21:36

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 09:36

Juntada de Petição de certidão
12/07/2025 14:13

Decorrido prazo de DEBORA LENICE MENDES DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
12/07/2025 14:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 11:31

Decorrido prazo de DEBORA LENICE MENDES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
12/07/2025 11:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/06/2025 23:59.
08/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/08/2025 09:35, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/06/2025 09:51

Audiência de Conciliação designada em/para 04/08/2025 09:30, 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/06/2025 13:51

Concedida a Medida Liminar
26/05/2025 03:44

Publicado Intimação em 22/05/2025.
26/05/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 18:43

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0816351-47.2025.8.14.0301 DECISÃO Para exame do pedido de tutela de urgência, nessa sede de cognição sumária, entendo conveniente a justificação prévia, nos termos do art. 84, §3º, da Lei Federal nº. 8.078/1990, na forma de abertura de oportunidade para a parte Ré argumentar nos autos.

Defiro a inversão do ônus da prova, prevista no art. 6º, inciso VIII da lei 8.078/90, e determino que a parte reclamada junte aos autos as faturas de consumo da Unidade Consumidora nº 3010537800 referente ao período abril de 2016 a fevereiro de 2023 e demais documentos que tenha em seu poder relativos aos fatos apresentados na inicial.

Determino, pois, a citação da parte reclamada, com as advertências de praxe, dando-lhe ciência dos termos da inicial, bem como intimando-a, no mesmo ato, para que apresente, querendo, suas considerações acerca do pedido de tutela provisória de urgência, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.

Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém
20/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 08:18

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 06:44

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0816351-47.2025.8.14.0301 DECISÃO Considerando a petição da parte autora no ID140316049, defiro o pedido de prorrogação de prazo de 15 (quinze), a contar do protocolo dessa petição, para emende a petição inicial, conforme determinado na decisão exarada no ID138207870, sob pena de indeferimento da exordial.

Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Cumpra-se.

Belém, 09 de abril de 2025 MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara do JECível de Belém
23/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:23

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 09:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:47

Publicado Decisão em 12/03/2025.
13/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0816351-47.2025.8.14.0301 DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando as faturas de energia[1] referentes aos meses de abril de 2016 a fevereiro de 2023 contestadas na presente ação.

Bem como comprovante de residência.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.

Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém [1] As faturas sub judice podem ser obtidas no site da EQUATORIAL ou requerida em um dos postos de atendimento da reclamada.
10/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:26

Determinada a emenda à inicial
27/02/2025 16:54

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0581641-97.2016.8.14.0301

Ana Amelia da Silva Gomes

Ckom Engenharia LTDA

Advogado: Rosa Helena Izabel Lima Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/09/2016 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0001548-22.2014.8.14.0061

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Tainara Ferreira Gaia

Advogado: Marilia Dias Andrade

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:02

Exibir Processo

Processo nº 0001548-22.2014.8.14.0061

Tainara Ferreira Gaia

Advogado: Edienne dos Santos Larangeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/04/2025 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0004698-43.2019.8.14.0026

Ministerio Publico do Estado do para

Edson Ferreira de Souza

Advogado: Patricia Pinheiro de Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/07/2019 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0800221-37.2020.8.14.0501

Carlos Damasceno dos Anjos

Leidimar Bernardo Lopes

Advogado: Edvar Gouveia da Silva Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/03/2020 18:12

Exibir Processo