TJPA - 0004174-04.2014.8.14.1875
1ª instância - Termo Judiciario
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 12:50
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
24/09/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
23/09/2025 11:24
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
23/09/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 11:09
Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES MUNIZ JUNIOR em 22/05/2025 23:59.
-
12/07/2025 11:09
Decorrido prazo de POSTO CARROSSEL LTDA ME em 22/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 03:01
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
-
29/04/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO Processo: 0004174-04.2014.8.14.1875 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/ [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Núcleo Cidade de Deus , PRÉDIO PRATA, 1 SUBSOLO, SN, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s) do reclamante: FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA, EDSON ROSAS JUNIOR REU: ANTONIO GUIMARAES MUNIZ JUNIOR, POSTO CARROSSEL LTDA ME Nome: ANTONIO GUIMARAES MUNIZ JUNIOR Endereço: TRAVESSA PEREBEBUI, Nº 2188, Marco, BELéM - PA - CEP: 66113-300 Nome: POSTO CARROSSEL LTDA ME Endere�o: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.
Ultrapassado o prazo, remetam-se os autos à instância superior para julgamento.
Santarém Novo/PA, 25 de abril de 2025.
Assinado eletronicamente Leticia Scortegagna J -
25/04/2025 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 10:27
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 13:34
Decorrido prazo de ANTONIO GUIMARAES MUNIZ JUNIOR em 01/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 13:34
Decorrido prazo de POSTO CARROSSEL LTDA ME em 01/04/2025 23:59.
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31/03/2025 12:23
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 06:34
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 10:17
Publicado Intimação em 11/03/2025.
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11/03/2025 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 00:00
Intimação
Processo nº: 0004174-04.2014.8.14.1875 Assunto: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A Advogado(s) do reclamante: FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA, EDSON ROSAS JUNIOR Endereço Requerente: Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: AC Marabá, SN, Quadra Três 13 Lote 17, FL31, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 REU: ANTONIO GUIMARAES MUNIZ JUNIOR, POSTO CARROSSEL LTDA ME Endereço Requerido: Nome: ANTONIO GUIMARAES MUNIZ JUNIOR Endereço: TRAVESSA PEREBEBUI, Nº 2188, Marco, BELéM - PA - CEP: 66113-300 Nome: POSTO CARROSSEL LTDA ME Endere�o: desconhecido SENTENÇA / MANDADO Vistos, etc.
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por BANCO BRADESCO em face de POSTO CARROSSEL LTDA – ME e ANTÔNIO GUIMARÃES MUNIZ JUNIOR. É o relatório.
Decido.
Nos termos do art. 921 e parágrafos do Código de Processo Civil de 2015, a execução pode ser suspensa por até um ano, seja por inércia do exequente, seja por inexistência de bens penhoráveis ou pela insuficiência dos bens localizados para a satisfação da obrigação.
Durante esse período, a contagem da prescrição intercorrente fica suspensa.
Decorrido o prazo de um ano sem manifestação útil da parte exequente e sem a localização de bens do executado, operou-se a prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC.
No presente caso, a execução foi ajuizada em 2014, e desde então diversas tentativas de localização de bens do executado restaram infrutíferas.
O exequente manteve-se inerte sem apresentar diligências eficazes que pudessem interromper ou suspender a fluência do prazo prescricional.
Além disso, a mera renovação de pedidos de buscas patrimoniais sem qualquer indicativo de existência de bens penhoráveis não tem o condão de suspender ou interromper a prescrição.
Esse entendimento encontra respaldo consolidado na jurisprudência: “O simples pedido de busca de ativos financeiros formulado pelo credor, sem a mínima demonstração da existência de patrimônio penhorável, não constitui causa interruptiva ou suspensiva da prescrição.” (TJ-DF 00019238420178070005, Rel.
Des.
Esdras Neves, 6ª Turma Cível, julgado em 23/11/2022).” Dessa forma, resta evidente a ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos dos arts. 921, §4º, e 487, II, do CPC/2015.
Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, com fundamento no art. 487, II, do CPC, julgo extinta a execução, com resolução do mérito.
Custas pelo autor, se houver.
Havendo oposição de Embargos de Declaração tempestivos (art. 1.022 do CPC), serão recebidos sem efeito suspensivo, sendo o prazo recursal interrompido (art. 1.026 do CPC), devendo a Secretaria do Juízo, mediante Ato Ordinatório, intimar o(s) embargado(s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, do CPC), certificando-se o ocorrido e, em seguida, fazendo conclusão dos autos para apreciação.
Em caso de interposição de Apelação, intimem-se o(s) apelado(s), mediante Ato Ordinatório, para apresentarem, caso queiram, contrarrazões, no prazo legal.
Após, CERTIFIQUE-SE e REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para julgamento do apelo (art. 1.010, § 3º, do CPC) com minhas homenagens de estilo.
Expeçam-se as notificações eletrônicas, nos termos do art. 5º, da Lei n. 11.419/2006.
Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se e Intimem-se.
Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Santarém Novo, datado e assinado eletronicamente.
CÉLIA GADOTTI Juíza de Direito -
08/03/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2025 13:38
Declarada decadência ou prescrição
-
06/03/2025 16:45
Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 16:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
06/03/2025 16:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
06/08/2024 22:12
Juntada de Petição de diligência
-
06/08/2024 22:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2024 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/07/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/07/2024 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/07/2024 11:15
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 11:11
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 11:41
Cancelada a movimentação processual
-
17/06/2024 11:03
Cancelada a movimentação processual
-
11/06/2024 09:53
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
11/06/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 13:53
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
10/06/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:40
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
18/03/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 10:38
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
11/01/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 10:02
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 03:56
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 24/01/2023 23:59.
-
24/11/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 13:19
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 09:58
Processo migrado do sistema Libra
-
19/11/2021 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2021 09:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00041740420148141875: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 7. - Ação Coletiva: N.
-
11/11/2021 14:19
CONCLUSOS
-
30/09/2021 11:27
CONCLUSOS
-
02/09/2021 11:35
CONCLUSOS
-
28/06/2021 13:47
CONCLUSOS
-
28/06/2021 11:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/06/2021 08:55
OUTROS
-
25/06/2021 12:28
OUTROS
-
25/06/2021 12:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2021 12:25
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/06/2021 09:33
OUTROS
-
22/04/2021 09:54
OUTROS
-
18/03/2021 12:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDSON ROSAS JUNIOR (25315282), que representa a parte BANCO BRADESCO SA (5517177) no processo 00041740420148141875.
-
18/03/2021 12:19
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
18/03/2021 12:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
18/03/2021 12:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/03/2021 12:19
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
18/03/2021 12:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
18/03/2021 12:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/03/2021 16:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
12/03/2021 16:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
12/03/2021 16:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/01/2021 14:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7799-64
-
20/01/2021 14:11
Remessa
-
20/01/2021 14:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/01/2021 14:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/01/2021 16:09
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
24/12/2020 09:47
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
24/12/2020 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/12/2020 09:47
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
24/12/2020 09:47
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
-
17/12/2020 12:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
17/12/2020 12:06
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
17/12/2020 12:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
-
17/12/2020 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/12/2020 09:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/12/2020 12:32
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
01/12/2020 10:38
À UNAJ
-
30/11/2020 09:53
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVA TIMBOTEUA, : URIS DA SILVA MACEDO
-
30/11/2020 09:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
27/11/2020 09:44
AGUARDANDO PRAZO
-
25/11/2020 11:55
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : SAO JOAO DE PIRABAS DE SANTAREM NOVO, : ALAN REIS DE MENEZES
-
25/11/2020 11:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
25/11/2020 11:52
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
25/11/2020 11:52
Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
-
25/11/2020 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2020 11:51
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
25/11/2020 11:50
EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
-
25/11/2020 11:50
Citação CITACAO
-
25/11/2020 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/11/2020 11:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2020 11:43
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
25/11/2020 11:43
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
25/11/2020 11:40
REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
-
25/11/2020 11:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2020 11:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/02/2020 13:39
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURO PAULO GALERA MARI (27240624), que representa a parte BANCO BRADESCO SA (5517177) no processo 00041740420148141875.
-
28/02/2020 13:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7370-36
-
28/02/2020 13:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/02/2020 13:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/02/2020 13:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/01/2020 10:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7370-36
-
22/01/2020 10:11
Remessa
-
22/01/2020 10:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2020 10:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/08/2019 11:20
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
25/07/2019 17:06
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
24/07/2019 16:33
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
24/07/2019 15:42
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
28/06/2018 10:13
PROVIDENCIAR CITACAO
-
19/06/2018 13:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/06/2018 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/06/2018 11:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/05/2018 14:07
CONCLUSOS
-
02/05/2018 13:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAYTON MOLLER (9645931), que representa a parte BANCO BRADESCO SA (5517177) no processo 00041740420148141875.
-
02/05/2018 13:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/05/2018 13:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/05/2018 13:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/04/2018 12:06
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2743-89
-
06/04/2018 12:06
Remessa
-
06/04/2018 12:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/04/2018 12:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/04/2018 13:43
CONCLUSOS
-
23/08/2016 15:42
CONCLUSOS
-
19/04/2016 11:49
CONCLUSOS
-
18/11/2015 11:49
CONCLUSOS
-
25/02/2015 11:40
CONCLUSOS
-
01/12/2014 10:12
CONCLUSOS
-
06/11/2014 11:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/11/2014 10:37
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : SAO JOAO DE PIRABAS DE SANTAREM NOVO, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2014
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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