TJPA - 0894176-04.2024.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 21:16
Juntada de Petição de apelação
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15/09/2025 00:16
Publicado Sentença em 15/09/2025.
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14/09/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
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11/09/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 15:46
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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04/09/2025 08:26
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 18:02
Juntada de Petição de petição
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23/06/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 12:43
Juntada de Petição de petição
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12/06/2025 18:23
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 10:30
Audiência Una realizada conduzida por ALESSANDRO OZANAN em/para 11/06/2025 09:50, 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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10/06/2025 22:31
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 22:25
Juntada de Petição de contestação
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04/06/2025 20:39
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 09:35
Juntada de Petição de diligência
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21/03/2025 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/03/2025 00:07
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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19/03/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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17/03/2025 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA - Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO Processo: 0894176-04.2024.8.14.0301 Destinatário: Nome: ANTONIO SILVIO MAGALHAES DE ALMEIDA Endereço: Avenida Nazaré, 1083, EDFICIO DONA BERTINA, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-145 De Ordem da MM.
Juíza ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 11/06/2025 09:50 horas, a ser realizada PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL (conforme Portaria 3239/2022-GP e Resolução 21/2022) no endereço indicado no cabeçalho.
Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo as partes terem apresentado até este momento as provas admitidas em direito que entenderem necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, a serem trazidas pela parte que as indicar.
A parte Reclamada deverá, até este momento, apresentar defesa escrita ou oral.
As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link que será disponibilizado nos autos, no dia e horário designados, através de computador, smartphone ou tablet.
As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.
Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.
A assistência de advogado é obrigatória se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos.
O advogado constituído deverá efetivar sua HABILITAÇÃO através do Sistema PJE, sob pena de seus atos serem havidos por inexistentes (art. 104, § 2º do CPC).
A parte deverá comparecer pessoalmente, não sendo admitido, neste Juízo, o instituto da representação.
Qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação; Nas causas que tratam de relação de consumo há possibilidade de inversão do ônus da prova.
O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3239-5450 e (91)98483-4571.
A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.
Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.
AUTOR: ANTONIO SILVIO MAGALHAES DE ALMEIDA RECLAMADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA BERTINA BELéM, 14 de março de 2025. _______________________________________ CRISTIANI MACHADO GOMES (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DA MMA.
JUÍZA DE DIREITO ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES -
14/03/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 10:52
Expedição de Mandado.
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14/03/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 10:50
Audiência de Una redesignada para 11/06/2025 09:50 para 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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08/11/2024 16:43
Audiência Una designada para 02/12/2025 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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08/11/2024 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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